TJSP 22/01/2020 -Fl. 4701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
4701
I, CPC). Conforme artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e
honorários, salvo na hipótese de recurso. Intime-se a parte requerida por carta registrada (Súmula 410, STJ). Com o trânsito em
julgado, procedam-se as anotações no sistema informatizado SAJ, e intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: JAQUELINE GALBIATTI
MENDES FLORES (OAB 231144/SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP)
Processo 0004027-08.2019.8.26.0407 (processo principal 1002670-73.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cimafa Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Marco Aurelio Frucri Leite - Vistos. Homologo o acordo
realizado entre as partes, consistente na anuência pelo autor de levantamento do valor penhorado a pág. 11, em favor da
exequente para satisfação de sua obrigação. JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, após a
juntada do formulário respectivo. Prazo: 05 dias. Observo que os documentos decorrentes do débito, nestes autos, já restituídos
ao executado. Oficie-se ao SERASA para baixa da restrição em nome da executado(a) (processo 0004027-08.2019.8.26.0407
- distribuído 14/08/2019 - valor Valor da Ação \<\< Informação indisponível \>\> executado(a) Marco Aurelio Frucri Leite CPF/
CNPJ: 257.902.788-25. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 0004394-32.2019.8.26.0407 (processo principal 1002940-97.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sergio Oliam - - Jovita Maria da Conceição Oliam - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Samsonel Ambiente e Engenharia - - J.dantas S/A Engenharia e Construções - Ciência à parte credora da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico- MLE do depósito de pág. 18. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG),
JORDAN DA SILVA AMERICO FILHO (OAB 322448/SP)
Processo 0004395-17.2019.8.26.0407 (processo principal 1002983-34.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vanderlei Leal - - Silaine Savian Leal - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia S/A - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Ciência à parte credora da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico- MLE do depósito de pág. 18. - ADV: JORDAN DA SILVA AMERICO FILHO (OAB 322448/SP),
MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG)
Processo 0004397-84.2019.8.26.0407 (processo principal 1002964-28.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mireli Bertassi - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A
- - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento EletrônicoMLE do depósito de pág. 16. - ADV: JORDAN DA SILVA AMERICO FILHO (OAB 322448/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO
RIBEIRO (OAB 88304/MG)
Processo 0004399-54.2019.8.26.0407 (processo principal 1003010-17.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gabriel Gomes dos Santos - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e
Engenharia S/A - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico- MLE do depósito de pág. 18. - ADV: JORDAN DA SILVA AMERICO FILHO (OAB 322448/SP), MARCOS AUGUSTO
LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG)
Processo 0004482-70.2019.8.26.0407 (processo principal 1003756-16.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lindomar Aparecido Otani - J.dantas S/A Engenharia e Construções - - Construtora Aterpa
M. Martins S/A - - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação pela ré (pág.14), nos
termos da planilha de cálculos (pág.03) expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, desde que
providenciado o respectivo formulário, no prazo de cinco dias. Cumpridas as determinações, providencie-se a baixa definitiva,
inclusive para fins estatísticos, e, arquivem-se estes autos digitais. Intime-se. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB
255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB
88304/MG)
Processo 0004482-70.2019.8.26.0407 (processo principal 1003756-16.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lindomar Aparecido Otani - J.dantas S/A Engenharia e Construções - - Construtora Aterpa
M. Martins S/A - - Sam-sonel Ambiente e Engenharia - Vistos. Tendo em vista o formulário juntado a pág. 18, expeça-se o
respectivo mandado de levantamento eletrônico, e, após, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as anotações no
sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO
RIBEIRO (OAB 88304/MG), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB
389673/SP)
Processo 0004507-83.2019.8.26.0407 (processo principal 1003048-29.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiane Costa - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A
- - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação pela ré (pág.34), nos termos da
planilha de cálculos (pág.03) expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, desde que providenciado
o respectivo formulário, no prazo de cinco dias. Cumpridas as determinações, providencie-se a baixa definitiva, inclusive para
fins estatísticos, e, arquivem-se estes autos digitais. Intime-se. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/
SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP)
Processo 0004507-83.2019.8.26.0407 (processo principal 1003048-29.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiane Costa - Construtora Aterpa M.martins S/a. - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia
S/A - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Vistos. Tendo em vista o formulário juntado a pág. 38, expeça-se o respectivo
mandado de levantamento eletrônico, e, após, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se as anotações no sistema
informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB
255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB
88304/MG)
Processo 0004520-82.2019.8.26.0407 (processo principal 1002764-21.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Flávio Henrique Pacheco - - Gisele Cristina Calvo - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia - - J.dantas S/A Engenharia e Construções - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação pela ré
(pág.19), nos termos da planilha de cálculos (pág.03) expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente,
desde que providenciado o respectivo formulário, no prazo de cinco dias. Cumpridas as determinações, providencie-se a baixa
definitiva, inclusive para fins estatísticos, e, arquivem-se estes autos digitais. Intime-se. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE
(OAB 255836/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 88304/MG), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI
(OAB 389673/SP)
Processo 0004520-82.2019.8.26.0407 (processo principal 1002764-21.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Flávio Henrique Pacheco - - Gisele Cristina Calvo - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel
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