TJSP 27/01/2020 -Fl. 4140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
4140
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3126511/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RODRIGO MINGATOS MARCONDES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500114-43.2020.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3126490/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: DANIELA NORMANDIA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500115-28.2020.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3000387/2020 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: TATIANA BRANCO MARTINS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501370-55.2019.8.26.0201
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2189211/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : ALINE FRANCISCO DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0005361-90.2018.8.26.0026
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 95/2015 - Marilia
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: E.A.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2020
Processo 0005249-18.2017.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Danielle Toniza Martinez de Castro Fica intimada a Sra. Dra. Defensora Constituída Daiene Barbuglio da ré Danielle Toniza Martinez de Castro para apresentar os
memoriais escritos no prazo de 05dias. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 1501657-18.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO CESAR DE
PAULA - - CESAR DE SOUZA FERNANDES - Ciência à defesa da carta precatória juntada aos autos (fls. 546/651). - ADV:
LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), ANDERSON HUMBERTO PARREIRA (OAB 119234/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000036-24.2014.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Leandro Cezar Marcolino
Brinholi - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão, que julgou extinta a punibilidade do réu, arquivem-se os
autos, expedindo-se ofícios de praxe. Intime-se. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), WALQUÍRIA SERZEDELO
DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2020
Processo 0008519-60.2011.8.26.0201 (201.01.2011.008519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Ana Paula de Stefani Ansanello - - Alessandra Ornellas de Almeida Ansanello - - Denilson Ansanello - Diz o artigo
402 do CPP: Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado
poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução. A pretensão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º