TJSP 09/03/2020 -Fl. 3185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
3185
do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Felipe Andrade Pires - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital Vara Plantão - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Convalidando a liminar anteriormente deferida, CONCEDERAM a presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor de LUIZ FELIPE ANDRADE PIRES, qualificado nos autos, para convalidar a
liberdade provisória deferida em liminar, nos autos de Processo Crime nº 1530844-87.2019.8.26.0228 - Plantão Judiciário da
Comarca de São Paulo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0001278-41.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Gleydson Wallas de Araujo - Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário - 00º CJ - Capital Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0001305-24.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: M. R. M. - Impetrado: M. do P. J. de F. P. 1 C. - S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente
ordem de habeas corpus, devendo o Paciente MARCOS RODRIGUES MACHADO, qualificado nos autos, aguardar preso, o
destino da Ação Penal nº 1502266-67.2019.8.26.0567 - Plantão Judiciário da Comarca de Sorocaba, contra ele proposta. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0001613-60.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Valdir de
Souza Moura - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por VALDIR DE SOUZA MOURA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0001982-54.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Nova Granada - Impette/Pacient: Péricles
Danilo Dias Ferraz - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, formulada
por PÉRICLES DANILO DIAS FERRAZ, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - 3º Andar
Nº 0002055-33.2019.8.26.0106 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Caieiras - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudomiro Aparecido Moretto - Magistrado(a) Toloza Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ananias Felipe Santiago (OAB: 230055/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002164-40.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Ulisses
Ferreira de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - 3º Andar
Nº 0002619-05.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impette/Pacient: Domingos Pereira
da Costa - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar
Nº 0002853-35.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Gustavo Marqueti - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR UNANIMIDADE
REJEITARAM A PRELIMINAR E POR MAIORIA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ, DR.
LUIZ ANTONIO CARDOSO, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO. - Advs: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - 3º
Andar
Nº 0002895-48.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Piraju - Recorrente: MARCIANO DE
BRITO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Langer da Silva (OAB: 401023/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002947-32.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Sergio Sorgi
Filho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DE “HABEAS CORPUS”.
V.U. - 3º Andar
Nº 0003301-57.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Alexsander Ponciano da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da
presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício próprio por ALEXSANDER PONCIANO DA SILVA, qualificado nos
autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0003335-32.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: William Rafael da
Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Quanto ao pedido de análise de matéria fática NÃO CONHECERAM da presente
ordem de habeas corpus, impetrada por WILLIAM RAFAEL DA SILVA, qualificado nos autos, em seu próprio favor e, quanto
à questão exclusivamente de direito, DENEGARAM a presente ordem, devendo o Paciente aguardar preso o destino da ação
penal nº 1502825-33.2019.8.26.0079 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, contra ele proposta. V.U. - 3º Andar
Nº 0003496-42.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Paulo
Cesar de Brito - Paciente: Berto Lucio Silva de Carvalho - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - CONCEDERAM EM PARTE da
presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de BERTO LÚCIO SILVA DE CARVALHO, qualificado nos autos, para
que, no prazo de 03 (três) dias, seja o Paciente transferido para o regime semiaberto, ou, na impossibilidade, que aguarde sua
vaga em prisão domiciliar, anotando-se que o mesmo deve permanecer recolhido em seu domicílio, com determinação. V.U. Advs: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) - 3º Andar
Nº 0004000-48.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Laranjal Paulista - Impette/Pacient: Leonildo
Henrique da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0004018-69.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impette/Pacient: Gilmar Clayton Paula
Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em
benefício próprio por GILMAR CLAYTON PAULA PEREIRA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º