TJSP 16/03/2020 -Fl. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1073
ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP)
Processo 0001165-97.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos
Rodriguer Batista do Nascimento - Vistos. Fls. 51: Diga o requerente. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0002519-94.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco
Jose Campos - Vistos. Diga o autor em relação à certidão cartorária. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0002630-78.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando
Jose Ruffolo - Vistos. Diga o autor em relação à certidão emitida pela Serventia. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB
290341/SP)
Processo 0002659-31.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalton de
Sousa Campos - Vistos. Diante da manifestação do autor no sentido de ter interesse no recebimento do valor por meio de RPV,
providencie-se o cancelamento deste incidente. Intime-se. Jandira, 12 de março de 2020. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR
(OAB 290341/SP)
Processo 0002695-78.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane
Lara - KFClean Lavanderia e Comércio de Máquinas Ltda - ME - “Apresente a autora cálculo atualizado do débito, com a
respectiva memória de cálculo para expedição de mandado, nos termos do despacho de fls. 267” - ADV: MARCEL COLLESI
SCHMIDT (OAB 180392/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 0002702-65.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004459-14.2017.8.26.0299) (processo principal 100445914.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Lenita Matias da Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes sobre o quanto decidido no Tema 810,
para posterior julgamento da impugnação apresentada nos autos. - ADV: EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP),
VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0002725-11.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odete Gomes
do Nascimento - Vistos. Intime-se o requerente do quanto certificado em fls. 29. Int. Jandira, 04 de março de 2020. - ADV:
ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0002725-11.2018.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Roberto Ferrari Junior - Vistos. Intime-se o requerente do quanto certificado em fls. 24 para fins de providências sobre a
documentação da isenção do IR. Int. Jandira, 05 de março de 2020. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0002728-63.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Luzia
Parolini - Vistos. Intime-se a requerente do quanto certificado em fls. 34. Int. Jandira, 04 de março de 2020. - ADV: ROBERTO
FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0002855-98.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Supermercados Irmãos Lopes - Vistos. Fls. 113: Procedam-se às anotações pertinentes. No mais, tornem os autos ao arquivo.
- ADV: FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), JOÃO GABRIEL
ARATO FERREIRA (OAB 329771/SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
(OAB 160435/RJ)
Processo 0002893-76.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002911-17.2018.8.26.0299) (processo principal 100291117.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Diva Ribeiro Pimenta - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária
para apresentação de contrarrazões. Estando em termos, remetam-se ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo.
- ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0002984-06.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004533-68.2017.8.26.0299) (processo principal 100453368.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Lilian de Fátima Salim Sá - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes sobre o quanto decidido no Tema
810, para posterior julgamento da impugnação apresentada nos autos. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 24316/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0002997-05.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004299-86.2017.8.26.0299) (processo principal 100429986.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Juscelino Santiago da Silva - - Misael Barbosa de Lima - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes em
relação ao quanto decidido no Tema 810 e, em seguida, tornem para apreciação da impugnação. - ADV: MICHEL DA SILVA
ALVES (OAB 248900/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0002999-72.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003877-14.2017.8.26.0299) (processo principal 100387714.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Roberto Barboza Pereira - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes sobre o quanto decidido no Tema
810, para posterior julgamento da impugnação apresentada nos autos. - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB
204004/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0003114-93.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003269-16.2017.8.26.0299) (processo principal 100326916.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josenildo Ferreira
da Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes sobre o quanto decidido no Tema 810, para posterior
julgamento da impugnação apresentada nos autos. - ADV: ANA CLELIA DOS SANTOS (OAB 396946/SP), ANDREA VALLILO
(OAB 232321/SP)
Processo 0003202-34.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilene
Rodrigues de Souza - Vistos. Intime-se a requerente do quanto certificado em fls. 28. Int. Jandira, 06 de março de 2020. - ADV:
EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0003317-21.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001302-96.2018.8.26.0299) (processo principal 100130296.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alex Martin - - Maria Aparecida dos Santos Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do quanto exposto em fls. 63. Int. Jandira, 09 de março de
2020. - ADV: VICENTE MARTINS BANDEIRA (OAB 158741/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 24316/SP)
Processo 0003354-82.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003993-20.2017.8.26.0299) (processo principal 100399320.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Charlie Moreira dos Santos Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes em relação ao quanto decidido no Tema 810 e, em seguida, tornem
para apreciação da impugnação. - ADV: PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), VANESSA CORDEIRO DE
CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0003355-33.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1004079-88.2017.8.26.0299) (processo principal 1004079Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º