TJSP 16/03/2020 -Fl. 3003 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
3003
ADV: MAURO FERREIRA ROSSIGNOLI (OAB 243281/SP), RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR (OAB 70534/SP)
Processo 1019721-88.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Porto Belo Ltda Vistos. 1. Defiro o requerido, para arresto “on line” via Bacenjud de valores eventualmente constantes em instituições financeiras,
em nome do(a,s) executado(a,s), até o limite do débito - fls. 67. 2. Defiro, também, a pesquisa junto a Receita Federal, através
do sistema eletrônico Infojud. 3. Defiro, finalmente, a pesquisa junto ao DETRAN, através do sistema eletrônico RENAJUD,
somente em relação ao coexecutado Rafael. Nos termos do Provimento CSM 2.473/18, caso positiva a resposta INFOJUD
providencie a Serventia a juntada aos autos das declarações de renda, passando o feito a tramitar em segredo de justiça. Anotese. 4. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, visando ainda,
a citação dos executados. - ADV: CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP)
Processo 1019721-88.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Porto Belo Ltda
- Certifico e dou fé que nesta data efetuo desbloqueio do ínfimo valor. Nos termos do art.836 do CPC; na qual houve resposta
positiva no valor ínfimo (R$:25,88), Bacenjud (fls.82/84). Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intime-se a parte requerente para
manifestar-se quanto ao prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Nada Mais. - ADV: CARLOS
AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP)
Processo 1020028-08.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Seguros Sura Sa - Certifico e dou fé
que, dou ciência à parte interessada sobre resposta do BacenJud endereçosencontrados às (fls.132/133), para manifestação
no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se necessário, recolhimento de GRD ou custas postais e cópias da inicial e
aditamento, se houver. Nada Mais. São Paulo, 11 de março de 2020. Eu, ___, Jane, Escrevente. - ADV: GUSTAVO PINHO DE
FIGUEIREDO (OAB 407801/SP)
Processo 1020382-04.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Paula Hasstenteufel de Oliveira - Fica o advogado Almir Luiz Luciano, OAB/SP 153260 intimado da indicação de fl.139, bem
como, para manifestar-se em favor da executada citada por edital, nos termos do Convênio com a Defensoria Pública/SP. - ADV:
RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ALMIR LUIZ LUCIANO (OAB 153260/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020596-58.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Cultural
e Recreativa Onze Paulista e outro - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA,
manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1020881-51.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Makeda Comercio de Produtos Eireli Epp e outro - Mercadopago.com Representações LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - 1- Tendo em vista a informação de que
a pessoa jurídica autora encontra-se dissolvida conforme documentos de fls.193/206 e a certidão retro, denotando ausência de
impugnação da parte adversa, determino a alteração do polo ativo, substituindo a pessoa jurídica por seu representante legal,
Wagner de Oliveira Piva, conforme interpretação analógica ao artigo 110 do CPC. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias, inclusive junto ao Distribuidor. 2- Regularize o autor a sua representação processual juntando novo instrumento de
mandato outorgado pelo sucessor, bem como, comprove o recolhimento da taxa de mandato correspondente. 3- Fl.212: Tornese sem efeito a manifestação que notoriamente não pertence a estes autos. 4- Após cumpridos os itens anteriores, voltem os
autos conclusos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147/SP)
Processo 1020907-49.2018.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Piaget - Vistos. Fls.53/55:
indefiro o pedido, por expressa vedação legal, uma vez que o entendimento e as jurisprudências apresentadas estão superados
com a entrada em vigor do novo CPC. Assim, no prazo de 5 dias, providencie o exequente as despesas com intimação (taxa
postal), nos termos do artigo 513, II, do CPC. Após, POR CARTA, intime(m)-se o devedor na modalidade aplicada ao caso
concreto (artigo 513 e seus parágrafos do Código de Processo Civil), para efetuar o pagamento do débito de fls.56 (R$ 31.183,50
-janeiro/2020), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Caso não efetive o
depósito do pagamento, na atualização, inclua-se a multa de 10% sobre o valor total da dívida, bem como a honorária também
de 10% para a fase executiva, podendo-se prosseguir em execução com mandado de penhora e avaliação de bens, que poderão
ser de imediato indicados pelo exequente. Intime-se, ainda, que nos termos do art. 525 “caput” do CPC, o prazo para eventual
impugnação é de 15 dias e inicia-se após transcorrido o prazo do art. 523, independentemente de penhora ou nova intimação.
Em caso de prosseguimento da execução, havendo necessidade e requerimento da parte credora, defiro desde já expedição de
ofícios à infojud, bacenjud, bloqueio on line, renajud (considerando que dependem de ofício judicial), devendo a parte recolher
os custos necessários. - ADV: BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB
91121/SP)
Processo 1021337-98.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ludimila Nunes de Freitas - Allianz
Saúde S/A - - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Fls. 342/343: manifestem-se as partes quanto aos embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), CLAUDIO
APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP)
Processo 1021940-40.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Plaza Del Rey - Vistos. Defiro o requerido, para penhora “on line” via Bacenjud de valores eventualmente constantes em
instituições financeiras, em nome do(a,s) executado(a,s), até o limite do débito. Com as respostas, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA LOPES
SASSO (OAB 227663/SP)
Processo 1021940-40.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Plaza Del Rey - Certifico e dou fé que nesta data efetuo desbloqueio do ínfimo valor. Nos termos do art.836 do CPC; na qual
houve resposta positiva no valor ínfimo (R$:51,92), Bacenjud (fls.63/64). Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intime-se a parte
requerente para manifestar-se quanto ao prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Nada Mais.
- ADV: JULIANA LOPES SASSO (OAB 227663/SP)
Processo 1022005-69.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Pneus Roma Ltda Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP)
Processo 1022404-35.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1022557-05.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - E.t.e. Restaurante e Lanchonete
Ltda - Defiro a citação da ré por edital, com prazo de vinte dias, que começará a fluir, a partir de sua primeira publicação: a) a
minuta do edital deverá ser providenciada, no prazo de dez dias, com envio, pelo “e mail” [email protected], b) os editais
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