TJSP 14/04/2020 -Fl. 3001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
3001
Ltda - Vistos. Fls.209/213: Antes de homologar o acordo, traga aos autos o contrato social da empresa requerida. Após, tornem
conclusos. Intime-se - ADV: JADERSON CIM (OAB 411766/SP)
Processo 1017070-57.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Caltarossa
- OPUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - Vistos. Observo que o requerido move ação de execução
envolvendo o mesmo contrato que ora se discute. Assim, a MM. 6ª Vara Cível local está preventa para a análise do presente
feito para que não haja julgamentos distintos, devendo ser remetido para apensamento aos autos 1006477-71.2016. Intimese. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), LUCIANO GUIDOTTI
SOBRINHO (OAB 344529/SP)
Processo 1017948-16.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE
RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1017968-41.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Lilian Vieira da Silva Godoy - Tarcisio Donizete Pizol - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fl. 410/411: Homologo o acordo de fls. 396/398 e ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas não há uma vez que não
houve ato executório. No expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em
favor do exequente, observado o formulário juntado a fls. 411. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao
arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1018070-63.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Condomínio Torres do Jardim
I - Api Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - Ante o recolhimento em duplicidade
da guia DARE a fls. 783/784, defiro expedição de certidão para fins de ressarcimento nos termos de fls. 780. I - Ciente da
apelação interposta. II Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões em 15 dias nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. III Nos termos
do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser
remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a
taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. IV - Após, ao
E. TJSP. Intime-se - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1018441-56.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006976-89.2018.8.26.0320 - 2º Vara Cível
da Comarca de Limeira / SP) - Regina Célia Roque Ferraz Pacheco - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de
MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV:
MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1019179-49.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - New Trade
Fomento Mercantil Ltda - José Arnaldo Bertola Uliana - - Maria de Lourdes Toledo Uliana - - Antônio Carlos Favero Uliana - Vera Lis Cruz Rodrigues Uliana e outros - Pedro Elvo Robusti Filho - Vistos. O advogado renunciante continuará representando
seus constituintes: José Arnaldo Bertola Uliana e Maria de Lourdes Toledo Uliana, por mais 10 dias (art. 112, § 1º, do CPC).
Decorrido o prazo, exclua-se do cadastro. Neste período, não tendo a parte constituído novo(a) patrono(a), suspenda-se o feito,
anotando-se, bem como, proceda-se a intimação da parte, por carta, para que constitua novo defensor no prazo razoável de 10
(dez) dias, sob pena dos incisos do § 1° do artigo 76 do CPC. Intime-se - ADV: MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/
SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 1019678-28.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A. Raul Nave Pratti - Vistos. Fls. 119: Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 116. Intime-se - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1019790-94.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de
AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1020992-09.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1003285-67.2014.8.26.0624 - 2ª
Vara Cível do Foro de Tatuí - SP) - Banco Votorantim S.A. - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO
cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1021223-70.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Colina Verde - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 193: Indefiro o pedido, ante o decurso de tempo transcorrido
para que a Caixa cumprisse o determinado. Fls. 193: Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça expeça-se o mandado
como determinado a fls. 189/190. Intime-se - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021223-70.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Colina Verde - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, a
se manifestar a respeito da petição da Caixa Econômica Federal juntada a fls. 198/213. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA
(OAB 307805/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021319-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Ana Flavia Vistos. Fl. 130: Observo que a sentença proferida nos autos já transitou em julgado a fls. 121, assim sendo, deverá o requerente
distribuir o cumprimento de sentença na forma de incidente, conforme orientação dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e
1789/2017 e devidamente instruído como determinado no artigo 1.286 das NSCGJ. No incidente, inicialmente, deverá a parte
requerente providenciar a intimação da parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas,
se houver, nos termos do artigo 513, §§ e incisos do NCPC. Intime-se - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1022062-61.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de
AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1022447-09.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010700-45.2015.8.26.0114 - 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campinas/SP) - Nippokar Ltda - Fica a parte interessada intimada da juntada da certidão de
mandado cumprido NEGATIVO ou PARCIAL para, querendo, se manifestar no prazo de publicação deste, ficando desde já
ciente de que, após o decurso, em caso de inércia, a carta precatória será devolvida. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES
(OAB 253205/SP)
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