TJSP 16/04/2020 -Fl. 2981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2981
Processo 0007250-38.2019.8.26.0481 (processo principal 0001875-86.2001.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - José Jorge Romão - - Felicidade Duarte Romão - Cesp Cia Energética de São
Paulo - Feito nº 2001/001454 Concedo o prazo de quinze dias para que as partes juntem o acordo celebrado extrajudicialmente.
Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a petição de fls. 328/356, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ADRIANA ASTUTO
PEREIRA (OAB 80696/RJ), LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA (OAB 189944/SP), JOSÉ ROMEU GARCIA DO AMARAL
(OAB 183567/SP), ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB 295656/SP)
Processo 1000029-21.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eliodorio Rodrigues Pinto Filho - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação
retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos
serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 1000174-14.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adilson da Cunha - Ciência
às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB
359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1000174-14.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adilson da Cunha - Ciência
às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB
359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1000240-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcos Aparecido Roberdo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP)
Processo 1000240-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcos Aparecido Roberdo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP)
Processo 1000398-15.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Augusto de
Araújo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: CINTHIA MARIA
BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1000398-15.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Augusto de
Araújo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: CINTHIA MARIA
BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1000469-17.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mario Soares - Ciência
às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 274668/SP)
Processo 1000469-17.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mario Soares - Ciência
às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 274668/SP)
Processo 1000556-70.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Marcos Rodrigues
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo
em segunda instância. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES
(OAB 97843/SP)
Processo 1000566-17.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Felipe Rafaelli Petek
Donato - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: EMIL MIKHAIL
JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1000566-17.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Felipe Rafaelli Petek
Donato - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: EMIL MIKHAIL
JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1000844-52.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Maria dos
Santos Magalhães - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1000844-52.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Maria dos
Santos Magalhães - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1001149-31.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Lidia Rojas Romero de Aguiar - Feito nº
2020/000859 Fls. 63/64: A decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 20/03/20 e no mesmo dia a Fazenda
Pública foi intimada pela serventia (fls. 57/61), já que a FESP é intimada por meio de portal eletrônico (Comunicado Conjunto
SPI 508/18) e não pela imprensa oficial. Assim, ao contrário do afirmado pela autora, não houve qualquer morosidade da
serventia, que atuou com extrema celeridade no cumprimento da decisão judicial. Ademais, de acordo com o art. 4º, do
Provimento 2549/20, no período do Sistema Remoto de Trabalho, serão apreciadas, exclusivamente, as matérias previstas no
art. 4º da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, a saber: (...) II - medidas liminares e de antecipação de tutela
de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; Como havia pedido de tutela antecipada nestes autos, o
pedido foi analisado e a decisão imediatamente cumprida pela serventia, bastando apenas que se aguarde o cumprimento da
medida no prazo concedido. Frise-se que todos os processos encontram-se suspensos, independentemente da matéria em
discussão, tendo em vista a suspensão determinada pelo Provimento 2549/20, sendo que somente terão andamento os prazos
para o cumprimento das questões disciplinadas na Resolução nº 313 do CNJ. Portanto, advirto a parte autora que antes de
deduzir pedidos destituídos de fundamento, que tome conhecimento das normas que disciplinam o andamento dos processos no
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considerando que a parte comprovou que é portadora de doença grave (câncer),
nos termos do art. 1048, do CPC, DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação deste processo. Tarjem-se os autos. Int. - ADV:
EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP)
Processo 1001277-22.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Jorge Cardoso
- Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: GABRIEL COIADO
GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 1001277-22.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Jorge Cardoso
- Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: GABRIEL COIADO
GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 1001321-07.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Anesia Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º