TJSP 16/04/2020 -Fl. 429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
429
3001578-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0014092-28.2017.8.26.0053/01; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do
Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador); Agravado: Dalva de Andrade; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessado: Oraci Cristina Cardoso; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Rosimeire Gomes Leite;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Luiz Fernando Santiago de Almeida; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Interessado: Antonio Rossi Filho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Marcelo
Ferreira da Rocha; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Marinalva Vieira; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Interessado: Glauce Aparecido de Oliveira Giacomett; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessado: Regina Inêz Morezuela; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Odete Cecília Lombardi;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Mirtis Zominhani; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessado: Marisa Pereira Barbosa Paiva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Roberto Marques;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: José Renato Nascimento; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Interessado: Maria Lucia Ramos Nascimento; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Sergio
Laurindo da Costa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Rita Cristina de Oliveira; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Wellington Falcão Antunes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Paulo Roberto Martins; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Olga da Costa Rodrigues; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria José Roth; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado:
Janete Aparecida Piccioli dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Benedita Terezinha Oliveira
Mendonça; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Marcia Regina Sominhani Cernic Ramos; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Valeria Aparecida da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Interessado: Ronaldo José da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Lucia Xavier da Silva;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Regina Celia Colucci Truz Moraes; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Interessado: Maria Ely Sales Mangabeira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001579-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0023737-09.2019.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Waner Paccola; Advogado: Waner Paccola (OAB:
27086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001580-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0002676-49.2019.8.26.0132/02; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada:
Guilherme de Campos; Advogado: Roberto Alves dos Santos (OAB: 257511/SP); Advogado: Carlos Magno dos Santos (OAB:
269505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001582-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1017738-24.2020.8.26.0053; Auxílio-Reclusão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves
(OAB: 253327/SP) (Procurador); Agravada: Elaine dos Santos Garabato Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Fabiani
Capano (OAB: 203901/SP); Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001583-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003438394.2016.8.26.0114/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino
(OAB: 308456/SP); Agravado: Regina Stela Santos; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Claudia
Cristina Trevisam Berto; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Sueli Regina Libardi; Advogado: Luis
Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Luis Felipe Rubinato; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001584-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000434769.2019.8.26.0565; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauro Oliveira
Magalhães (OAB: 430533/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP);
Agravada: Rosalba Esperanza Rodrigues Alvares Asejo; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º