Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1023139-37.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.;
Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023288-61.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1023288-61.2017.8.26.0002; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. M. D. S. (Menor); Advogada:
Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB: 342165/SP); Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: Paulo Andre Moreira de
Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023708-66.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1023708-66.2017.8.26.0002; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. C. G. P. (Menor); Advogado: Eduardo Saul
Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador);
Recorrido: S. M. de E. de H.; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024711-28.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1024711-28.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B.
T. da S. (Menor); Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Alexsandro
Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026160-49.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Ação
Civil Pública Infância e Juventude; 1026160-49.2017.8.26.0002; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da
V. da I. e J. da C.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026250-29.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1026250-29.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. do R. B. (Atual Denominação); Advogado: Erlon
Zampieri Filho (OAB: 376617/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1031084-75.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 103108475.2019.8.26.0506; Vaga em ensino pré-escolar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. F. G. de S. (Menor); Advogado: Erlon
Zampieri Filho (OAB: 376617/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032044-31.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1032044-31.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. F. de M. (Menor); Advogado: Luis
Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032161-22.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES
DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1032161-22.2019.8.26.0506; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. N. A. de J. (Menor);
Advogado: Erlon Zampieri Filho (OAB: 376617/SP); Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º