TJSP 12/05/2020 -Fl. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
682
1027777-56.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102777756.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Edelvan Alves da Silva; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/
SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027811-37.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027811-37.2018.8.26.0405; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Apelada: Maria do Rosario
de Fatima Sales Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Apelado: Nelson Gonçalves Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027949-33.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027949-33.2016.8.26.0224;
Concessão; Apelante: Tatiane Felipe Martins; Advogado: Aparecido Paulino de Godoy (OAB: 168008/SP); Advogado: Gabriel
Lísias Sequeira de Godoy (OAB: 343742/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Isabella Vitoria da Silva Sousa; Apelado: Joaquim Felipe Martins de Sousa; Apelado:
João Cleber martins de Sousa Junior; Apelado: Vanessa de Souza Hernandez.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028029-54.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028029-54.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB:
102499/SP) (Procurador); Apelado: Parexgroup Industria e Comercio de Argamassas Ltda; Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB:
147239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1028039-71.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1028039-71.2016.8.26.0602;
Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Benedito Afonso; Advogada: Ana Paula Valarelli Ribeiro (OAB: 288129/SP);
Advogada: Maria Jose Valarelli Buffalo (OAB: 22523/SP); Advogado: Fernando Valarelli E Buffalo (OAB: 322401/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Procurador); Advogada: Juliana de
Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028811-32.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028811-32.2016.8.26.0053;
Suspensão; Apelante: Ana Maria Saens Artioli; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028920-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1028920-41.2019.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Fitofar Manipulação Eireli; Advogado: Flávio Mendes Benincasa
(OAB: 166766/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028933-46.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028933-46.2018.8.26.0224; Contratos
Administrativos; Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A; Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada:
Camila Bressan de Souza (OAB: 272255/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva
(OAB: 265866/SP); Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029105-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º