TJSP 21/05/2020 -Fl. 402 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
402
RELAÇÃO Nº 0164/2020
Processo 0022500-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1003863-79.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Paulo Fernandes Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu - : Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 53, conforme formulário
de fls. 52. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para
assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente
nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB 113737/SP), IGOR FERNANDES
PEREIRA (OAB 394994/SP)
Processo 0024541-35.2016.8.26.0100 (processo principal 1066933-07.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Saint Charles - Sammy Pulver - Manifeste-se a parte embargada, em cinco dias,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP),
ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP)
Processo 0035232-74.2017.8.26.0100 (processo principal 0220692-86.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Maria Renata Ferreira Martins Assumpção - Sul America Seguros Saude - JUBRAY SACHI - Defiro o pedido de
fl.1501. Aguarde-se pelo período solicitado. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), SILVANA CHIAVASSA
(OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0054608-12.2018.8.26.0100 (processo principal 1064098-15.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Glaucia Barricelli - Instituto Paralelo de Ensino S/c Ltda. - Emiti mandado de levantamento
eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 231, conforme formulário de fls. 237. Ainda, na data da publicação do presente
ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI
(OAB 154846/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0067663-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1107891-30.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - : Emiti 2 mandados de levantamento
eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 91, conforme formulários de fls. 85 e 86. Ainda, na data da publicação do
presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste
ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV:
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0072895-86.2019.8.26.0100 (processo principal 1007475-54.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - BANCO BRADESCO S/A - : Emiti
mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 26, conforme formulário de fls. 30. Ainda, na data
da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a
publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida
nos autos. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
Processo 0076067-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1087212-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - : Emiti 2 mandados de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 79, conforme formulários de fls. 84 e 85. Ainda, na data da publicação do presente ato,
referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório
no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0077072-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1100023-98.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Marcellus Stellato Cerchiai - Latam Airlines Group S/A - : Emiti 2 mandados de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 33, conforme formulário de fls. 37 (depósitos nestes autos e nos autos principais
1100023-98.2018.8.26.0100). Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi
encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados
definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANO TERRERI
MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0081834-55.2019.8.26.0100 (processo principal 1076685-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - - Acayaba Advogados - Alcides Cesar Nigro - : Emiti mandado
de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 15, conforme formulário de fls. 13. Ainda, na data da
publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a
publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida
nos autos. - ADV: ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB 26497/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO
(OAB 167922/SP)
Processo 0084755-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1009078-07.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CHRIS CINTOS DE SEGURANÇA LTDA - Elevadores Villarta Ltda - : Emiti mandado de levantamento
eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 76, conforme formulário de fls. 85. Ainda, na data da publicação do presente
ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato
ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV:
TALITA OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (OAB 421494/SP), LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA (OAB 283771/SP),
MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP)
Processo 1001201-40.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Abril Comunicações S/A Gráfica Santa Marta Ltda. - Vistos. 1. Acolho, em parte, embargos de declaração, para reconhecer a contradição e o erro
material da decisão, que “consignou que “não obstante, a prova oral não apresenta a exatidão técnica necessária para dirimir
a controvérsia, sendo exigida a apresentação de esclarecimentos por profissional técnico qualificado (engenheiro insdutrial/
de produção)” e, no parágrafo seguinte, consignou “Destarte, determino a produção de prova oral, cujo custeio deverá ser
rateado entre autora e requerido (com fulcro no artigo 95, caput, do Código de Processo Civil)”. Na realidade, foi deferida a
produção de prova pericial, que será produzida por meio de carta precatória. Assim, caberá ao Juízo deprecado nomear o perito,
salientando-se que somente após a nomeação do perito (pelo Juízo deprecado) se inicia o prazo para arguição de impedimento,
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (artigo 465 do Código de Processo Civil). 2. Quanto ao restante,
rejeito os embargos de declaração, porque não preenchidos os requisitos descritos no artigo 1022 do CPC. 3. Expeça-se carta
precatória, conforme determinado. Intime-se. - ADV: VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME (OAB 314234/SP),
GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 22694/PB), JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO
DE ALBUQUERQUE (OAB 19555/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º