TJSP 03/06/2020 -Fl. 2947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2947
M. Diva Industria de Artefatos de Couro Eireli - Tim Celular S/A - São acolhidos os atentos embargos declaração de fls. 310312, visto que houve erro material a fls. 307, passível de gerar dúvida, por indicação incorreta de fls. a que se refere o que
dali constou O correto é para constar que daquela forma e com aquele prazo a parte TIM fica com vista sobre fls. 304. - ADV:
CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1033865-30.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Franca Garden - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Para se possível em seguida tudo ser apreciado em mesma oportunidade,
vista aos demais sobre fls. 145 e anteriores, que o exequente juntou. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB
189220/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1035326-37.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Valtemir Alves Nicula
Junior - Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP)
Processo 4001593-39.2013.8.26.0196 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- ALIA QBAR - FERNANDO JOÉ GOSUEN - Vistos, Recurso de apelação apresentado pela parte embargada juntado às fls.
296/304. Fica intimada a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Após apresentadas
as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens,
providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: VEREDIANA TOMAZINI (OAB 298458/SP), GILMAR MACHADO DA
SILVA (OAB 176398/SP)
RELAÇÃO Nº 0470/2020
Processo 0000817-63.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1014665-71.2018.8.26.0196) (processo principal 101466571.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raimundo Alberto
Noronha - Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Morada do Verde, - Fls. 51/52 : ao devedor, inclusive para
iniciar depósitos. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
Processo 0003444-74.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1022702-92.2015.8.26.0196) (processo principal 102270292.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Borges dos Reis
- Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos. 1- Com relação ao que foi peticionado em separado pelo exequente em 15 de maio do
corrente, defere-se pelo valor de R$ 1.267,71, para ser feito o chamado bloqueio “on line” de ativos financeiros via BACENJUD,
com precedência legal, de forma limitada; 2- Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e
CPF-CNPJ; 3- Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro bloqueado via BACEN, com prazo de 05 (cinco) dias conforme
dispõe o art. 854, parágrafos 2º e 3º do novo CPC; 4- Vista também ao exequente sobre o resultado de eventual bloqueio,
indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. Em caso de solicitação de transferência, seguir com a intimação
determinada no item “3” acima; 5- Uma vez negativo o resultado Bacen e silente o exequente quanto ao prosseguimento da
execução, remetam os autos ao arquivo; 6- Intime. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 0003444-74.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1022702-92.2015.8.26.0196) (processo principal 102270292.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Borges dos Reis
- Banco Itau - Unibanco S/A - Nota do Cartório: Fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de cinco dias sobre
o resultado do bloqueio via BACEN (juntado a fls. 85/101 dos autos) - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004317-40.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1025256-92.2018.8.26.0196) (processo principal 102525692.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Luis Bisson - Fátima Cristina
Pedro - Vistos. Diga a executada em cinco dias sobre a proposta do exequente de fls. 35. Intime. - ADV: BISSON, BORTOLOTI
E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0011260-10.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1003643-50.2017.8.26.0196) (processo principal 100364350.2017.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Couros Nova Franca Ltda- Epp
- Alexandre Goulart Aidar - Nota do Cartório: Fica intimada a parte autora para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o
resultado das diligências realizadas (fls. 60 dos autos), bem como sobre o prosseguimento. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB
330144/SP)
Processo 1000512-96.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Rissi de Souza
- Anhanguera Educacional Participações S.A. - - Magno Serviços de Cobrança Ltda - Vistos. 1- A petição e documentos de
fls. 320/328 deveriam ter sido protocolados no cumprimento de sentença que corre de forma incidental, feito nº 000348774.2020.8.26.0196; 2- Em razão disso e para evitar tumulto processual, providenciar a parte ré/devedora ANHANGUERA o
redirecionamento daquela petição e documentos, protocolando-os corretamente no prazo de cinco dias para o incidente de
cumprimento de sentença a que se destina; 3- Feito isso, à Serventia para tornar “sem efeito” as páginas suprarreferidas, uma
vez que o andamento agora é somente no referido incidente; 4- Por fim, quanto a este processo principal, arquivem-se os autos
com as anotações necessárias; 5- Intime e diligencie. - ADV: FLÁVIA FERNANDA MAMEDE BERGAMASCO (OAB 337259/SP),
MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), RODRIGO NUNES
ALVES (OAB 211676/SP)
Processo 1003905-92.2020.8.26.0196 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Diego Fernando de Oliveira Batista
- Francislaine Carvalho Gonçalves - Vistos. Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se
houver. Intime. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), CAMILA CRISTINA XAVIER (OAB 413386/SP)
Processo 1004367-54.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Batista Rocha - Luis
Fernando Santana - Nota do Cartório: Fica intimada a parte exequente para comprovar nos autos o recolhimento prévio de
taxa, nos termos do Comunicado 170/2011, para possibilitar a realização das diligências requeridas e já deferidas (Guia FEDTJ,
código 434-1, valor de cada diligência: R$ 16,00). - ADV: RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP)
Processo 1005378-16.2020.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - F F Pereira Cintra Massas de Concreto e Argamassas para
Construção Eireli Me - Junio de Paula Francisco - Vistos. Fls. 27: Após a parte autora providenciar em dez dias o recolhimento da
taxa devida, proceder o Cartório à pesquisa de endereços do réu pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD conforme
requerido. Intime e diligencie. - ADV: BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP)
Processo 1006134-59.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - M.P.F. - - M.C.P. - A.C.F.I.
- Vistos. Recurso de apelação apresentado pelas autoras e juntado em fls. 283/312. Fica intimada a parte contrária para,
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