TJSP 25/06/2020 -Fl. 2532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2532
Médica S.a. - Agravado: BERNARDO BOTINE LIESSI (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Eduardo Oliveira
Machado de Souza Abrahão (OAB: 167462/RJ) - Flávia Lanat Silveira (OAB: 201557/RJ) - Ligia de Castro E Oliveira (OAB:
403859/SP) - Paulo Roberto Vieira (OAB: 115810/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2041589-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Wf Jundiaí
Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Manifeste-se a agravante em relação
à manutenção da oposição ao julgamento virtual, tendo em vista as restrições de acesso aos prédios deste Tribunal de Justiça
em virtude da pandemia do COVID-19, por tempo indeterminado, gerando a procrastinação de forma indefinida de julgamentos
presenciais. Prazo de 05 dias para justificativa. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Tatiana
Adoglio Moratelli (OAB: 187167/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2048056-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Telefônica Brasil S.A. - Agravada: Maria de Lourdes Miguel Farias - Vistos. Nada a deliberar, considerando que o recurso foi
julgado e a composição das partes pode ser feita a qualquer tempo, sem a interferência do magistrado. Retornem à origem. São
Paulo, 17 de junho de 2020. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
(OAB: 321754/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Bruno
Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2049933-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Deborah Silveira
Badejo - Agravado: Lourenço Midea - Vistos. Manifeste-se a agravante em relação manutenção da oposição ao julgamento
virtual, tendo em vista as restrições de acesso aos prédios deste Tribunal de Justiça em virtude da pandemia do COVID-19,
por tempo indeterminado, gerando a procrastinação de forma indefinida de julgamentos presenciais. Prazo de 05 dias para
justificativa. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB:
32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 2129954-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravado: Marcos Xavier - 1. Sem a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de
cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou
teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 46.049.
À Mesa. São Paulo, 23 de junho de 2020. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2130309-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
José Duarte - Agravante: Marcelo Rodrigues Duarte - Agravante: Maria de Fátima Rodrigues Duarte Queiro - Agravado: Antonio
de Almeida Duarte - Interessada: Orísia da Fonseca Duarte Yoshida - 1. Sem a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de
cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou
teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 46.052.
À Mesa. São Paulo, 23 de junho de 2020. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Advs: Diógenes Alvino Montanini (OAB: 392891/SP) - Getulio de Carvalho (OAB: 79078/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB:
115188/SP) - Jaime Eiji Kondo Ide (OAB: 223755/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2131520-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: M. E. de M. Agravado: M. R. R. - 1. Indefiro a outorga de efeito suspensivo/ativo, uma vez que, em análise perfunctória, não estão presentes
elementos probatórios que evidenciem a suposta hipossuficiência financeira e justifiquem a concessão de gratuidade de justiça
ou o parcelamento do pagamento de honorários periciais. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para
conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação
da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 46.071. À Mesa. São Paulo, 23 de junho de 2020. NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga
(OAB: 344585/SP) - Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2132023-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: J. É B. - Agravada:
M. C. de M. B. B. - 1. Indefiro a outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos
para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a
cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto nº 46.072. À mesa. São Paulo, 23 de junho de 2020.
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Eduardo Garcia de Lima (OAB:
128031/SP) - Leandro Garcia de Lima (OAB: 244644/SP) - Norberto de Almeida Carride (OAB: 50377/SP) - Ita Marcia Ocanha
de Almeida Carride (OAB: 327855/SP) - Raul Diego Ocanha de Almeida Carride (OAB: 327905/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2151117-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S.a. - Agravada: Cassia Cristina Chirineia Donida - Agravada: Debora Fernanda Rodrigues - Agravada: Andreia Fernanda
Rodrigues da Silva - Agravado: Pedro Pereira de Souza - Agravada: Elaine Fernanda Rodrigues - Agravada: Nadil Sartor Breve
- Espolio Orlando Martinho Vidal Breve - Agravada: Lucelia Aparecida Alves Fogaça - Agravado: Marilene Albuquerque Alves
- Agravado: Chiri Comercio e Academia de Natação e Ginastica Ltda - Agravado: Roque Dirceu Keler - Agravado: Mauro Luiz
de Camargo - Agravada: Luciana Aparecida Joaquim de Carvalho Pereira - Agravado: Antonio Carlos de Oliveira - Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º