TJSP 27/07/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
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Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2173143-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0019918-52.2017.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. G. O. S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2020
1000736-85.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000736-85.2020.8.26.0006; Assunto: Matrícula
e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: E. - E. T. E. - C. P. S. A. C.; Advogado:
Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador); Apelado: V. H. G. da S. (Menor); Advogada: Tania Solange Albertin
Gutierre (OAB: 229601/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2020
1036600-49.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem:
1036600-49.2019.8.26.0224; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. V. M. L. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Odilon Otacilio Lima
Junior (OAB: 240270/SP) (Procurador);
1002584-34.2019.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002584-34.2019.8.26.0268; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. M. S. I.
s; Advogado: Jose Cirilo Cordeiro Silva (OAB: 301863/SP); Apelada: R. A. B. (Menor); Advogada: Kelen Cristina da Silva (OAB:
298824/SP);
1043467-58.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem:
1043467-58.2019.8.26.0224; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de G.; Advogada: Elaine
Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador); Recorrido: A. G. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1000390-52.2017.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Lucélia; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000390-52.2017.8.26.0326; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de L.; Advogado: Cássio Henrique Lopes Madureira (OAB: 389867/SP) (Procurador); Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: I. C. de A. da S. (Menor);
Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) (Defensor Dativo);
1001497-85.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001497-85.2020.8.26.0566; Assunto: Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. D. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Recorrido: M. de S. C.; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.;
Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador);
1023662-95.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1023662-95.2018.8.26.0114; Assunto:
Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: E. M. de T. U. S/A; Advogada:
Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. P. dos S. (Menor); Advogado: Jailton Nascimento Silva
(OAB: 354099/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador);
1010255-35.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1010255-35.2019.8.26.0066; Assunto: Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. de O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Recorrido: S. M. de S. de B.; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador);
1500892-57.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500892-57.2020.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: F. N. da S. R. (Menor) e outro; Advogado: Hernandes Ferreira Pereira (OAB: 317614/SP); Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de O.;
1015857-89.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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