TJSP 31/07/2020 -Fl. 1788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
1788
Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Maria Aurivane Araújo de Vasconcelos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001009-32.2019.8.26.0357 (processo principal 1000273-36.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Regime Estatutário - Elessandra Paulina Felix dos Santos Akiyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0001010-17.2019.8.26.0357 (processo principal 1000550-47.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roberto Fernandes dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte
Executada para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001011-02.2019.8.26.0357 (processo principal 1000570-38.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Nascimento de Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte
Executada para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0001012-84.2019.8.26.0357 (processo principal 1000550-47.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roberto Fernandes dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0001014-54.2019.8.26.0357 (processo principal 1001327-32.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Margarida dos Santos
Menezes de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int.
- ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001015-39.2019.8.26.0357 (processo principal 1000730-63.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Bonjorno dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB
238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0001016-24.2019.8.26.0357 (processo principal 1000555-69.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte
Executada para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int..
- ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LEANDRO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0001017-09.2019.8.26.0357 (processo principal 1000414-50.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Álvaro José Zuza de Souza Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0001018-91.2019.8.26.0357 (processo principal 1000591-14.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sintia Cristina de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001019-76.2019.8.26.0357 (processo principal 1000455-17.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marlene Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP),
GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0001020-61.2019.8.26.0357 (processo principal 1000541-85.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Osmar Alves Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: LEANDRO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 0001021-46.2019.8.26.0357 (processo principal 1000592-96.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raimundo Nonato Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001022-31.2019.8.26.0357 (processo principal 1000531-41.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renato Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.
Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 0001023-16.2019.8.26.0357 (processo principal 1001408-78.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edimilson Horizonte Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese o(a) Exequente. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0001025-83.2019.8.26.0357 (processo principal 1001089-47.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eder Cristiano Simões - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0001026-68.2019.8.26.0357 (processo principal 1000224-92.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - ENIO RAMOS JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º