TJSP 10/09/2020 -Fl. 2220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2220
Processo 1004092-46.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Lucia de Souza Rocha - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Completar a inicial em 15
dias, para informar endereço eletrônico- art. 319, II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por videoconferência. - ADV:
FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1004116-11.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rômulo Possarle Silva Alef Andre Pereira Rubin - - Banco Bradesco S/A - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/
SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando
nos autos. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004689-49.2019.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
J.SAFRA S.A. - Marco Aurelio Pereira Alvim - Vista dos autos ao requerente para se manifestar quanto a certidão negativa de
página 73. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004954-56.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - V. F.
Camargo Transportes Me - - V.F.C. - - Paula Fernanda Crivari - Vista dos autos ao exequente para, em cinco dias, se manifestar
quanto o ofício de página 285. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1005386-70.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudecir Barbosa - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1- O prazo final para envio das declarações do Imposto de Renda este ano foi
prorrogado até 30/06/2020, diante do que o documento a fls. 126 não satisfaz a determinação a fls. 121, item ‘1’. Nesse passo,
concedo novo prazo de 10 (dez) dias ao autor para atendimento, sob pena de revogação dos benefícios deferidos a fls. 20. 2- A
razão da solicitação determinada a fls. 121, ‘2’, é que o documento a fls. 17/18 trazido pelo autor com a inicial está ilegível e
assim também a fls. 112/113. Feito o esclarecimento, encaminhe a serventia o oficio a fls. 124 ao e-mail indicado pelo autor a fls.
129. Com a resposta, dê-se ciência às partes e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA
GALVANI (OAB 212787/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005509-39.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Costelaria 488 Ltda. - ME - - Elderic Alberto Spaolonzi Alvares de Lima - Recolher a taxa necessária para cumprimento do
r. Despacho de fls. 245. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1005581-55.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odiney Francisco
de Farias - Empresa de Transportes Andorinha S/A - DEFENSORES: As testemunhas deverão ser intimadas do dia e hora da
audiência pelo advogado da parte que as arrolar, o qual deverá encaminhar o link de acesso, na forma do artigo 455 do CPC,
salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela
Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra);
(c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB
214264/SP), LETICIA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 423947/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)
Processo 1005740-95.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Margarida
Romeiro Altero Bellei - Renata Cristina Stefano - - Luiz Carlos Mostasso - Vistos. Ante a manifestação da credora, julgo EXTINTA
a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeçase certidão de honorários ao patrono da exequente e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ
MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 1006687-52.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Gusmão Neto Eriberto Pedroso - Ciência ao requerente da testemunha arrolada às página 132. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
(OAB 105113/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1006934-72.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Jessika Kettly Alexandre - Exequente: autos desarquivados. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1007364-82.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Cia
Nacional de Seguros S/A - Danielle dos Santos Silva - - Jaqueline da Silva Figueiredo - Vistos. 1- Diante do documento a fls.
155/162, defiro o pedido a fls. 95 e determino à serventia a retificação do cadastro do SAJ, para constar no polo ativo Sul
América Seguros de Automóveis e Massificados S/A, dele excluindo a Sul América Cia Nacional de Seguros S/A. 2- Cumpra-se o
despacho a fls. 92, em relação à ré Danielle dos Santos Silva. Intime-se. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI
(OAB 419882/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), ADRIANA VASCONCELLOS
MENCARINI (OAB 172358/SP)
Processo 1007457-45.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Renato Faustinoni dos Santos - - Roseli Faustinoni dos Santos - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com
o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já
disponível no sistema, comprovando nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1008330-79.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Ricardo dos Santos Martins - - Ronivaldo Roderigues da Silva - - Patrícia dos Santos Martins - Defensor(a)
do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico
obrigatório, das Cartas Precatórias já disponíveis no sistema, comprovando nos autos. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE
FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1068/2020
Processo 0004679-22.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - PATRÍCIA LOPES
ARAUJO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: JOCIMAR
ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 0007437-42.2017.8.26.0408 (processo principal 1000307-52.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º