TJSP 02/10/2020 -Fl. 1614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
1614
Apelado: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alvaro Bem Haja
da Fonseca (OAB: 124366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0407221-54.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pontual S/A ( massa
falida) - Apelante: Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil ( massa falida) - Apelante: Pontual Distribuidora de Titulos e
Valores Mobiliario Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fatima Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 26689/SP) - Leandro
Martins (OAB: 406375/SP) - Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP)
(Procurador) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1024929-74.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelado: ITAÚ
UNIBANCO S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Bruno Cavarge
Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - André Querobi dos Santos (OAB: 401840/SP) - Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2067017-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Município de São Bernardo do Campo - Agravada: Associação Brasileira de Educação e Cultura - Abec - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Heloá Paula da Silva
Mendes Gomes (OAB: 424210/SP) - Letícia Mesquita Rossito (OAB: 34089/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1524048-14.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Claro S.A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
(Procurador) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1524068-05.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Claro S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
VISTA
Nº 1001142-46.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Sebastião - Apelado:
Celso Takashi Endo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Tadeu de Lorenzo Rodrigues (OAB: 316086/SP) Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1001746-53.2017.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Monte Alto - Apelado: Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador)
- Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1003021-25.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Servlease
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Apelante: Servlease S A Constr Modulares
(Antiga denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP) - Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 2004212-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB:
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