Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004918-41.2019.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1004918-41.2019.8.26.0462; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogado: Fabio Oliveira
dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); Recorrido: M. H. da S. M. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo
(OAB: 83816/SP); Recorrido: V. S. da S. M. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP); Recorrido:
S. da E. do M. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004925-81.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância
e Juventude; 1004925-81.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005974-60.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100597460.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. F. R. de S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005976-30.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100597630.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. S. da S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005977-15.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1005977-15.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. de O. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB:
138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005980-67.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100598067.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. C. S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes
(OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006252-61.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
de Segurança Infância e Juventude; 1006252-61.2020.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. V. V.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.;
Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo
César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º