TJSP 26/11/2020 -Fl. 537 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
537
Processo 1028682-41.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Money Plus Soc Credito Ao
Microempreend Epp - M. Francisco - Informatica - M - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente,
em 15 (quinze) dias. Na inércia, por mais de 30 (trinta) dias, arquivem-se. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/
SP)
Processo 1033081-84.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1116121-95.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Baroni, Martins e Baroni Empreendimentos Ltda. - - Cristian Mark
Junior Nascimento Oliveira Baroni - - Camila Guimarães Baroni Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se a Sra. Perita
Judicial para que se manifeste acerca da impugnação da parte quanto aos honorários periciais estimados, informando acerca da
possibilidade de redução ou ainda de parcelamento. Com a resposta, abra-se nova vista às partes para manifestação e tornem
conclusos para arbitramento. Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP)
Processo 1033588-74.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - SJ Embalagens e Cartonagem
Eirelli - - Antonio Carlos Correa Filho - Diante do exposto, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor
de R$ 174.659,32, acrescido de correção monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir
do ajuizamento da ação, e de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Vencida, a requerida arcará com o pagamento
das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. - ADV:
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1034157-12.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - G.A.C.
- Vistos. Fls. 72: Considerando a extinção do processo, necessário levantar a restrição sobre o veículo. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1034655-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Villares da
Silva Novaes - Associação de Assistência Social e Educacional O Bom Samaritano - Vistos. Fls. 68: Certifique a z. Serventia
se houve resposta do Banco do Brasil ao ofício de fls. 66. Em caso negativo, reitere-se o ofício, informando que se trata
de reiteração do ofício de fls. 66, enviado em 02.09.2020. Int. - ADV: MAURICIO DE FARIAS CASTRO (OAB 316871/SP),
GIVANILDO ALBERTO TRENTO (OAB 25386/SC)
Processo 1034771-80.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Gilmar Mesa Mastrorosa - - Rosiris Meira Roldan Mastrorosa - Vistos. Encerrada a fase de conhecimento,
providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade
de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura de incidente digital, instruído com cópia das principais peças. De resto,
nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1037407-58.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Elenice Espinha de Carvalho - - Solange Tierno Espinha - - Antonio Carlos Tierno Espinha - - José Luiz Tierno Espinha
- Carlos Eduardo Ortolani - CLÁUDIO FERNANDES GUASTAMACCHIA DE BARROS - Espólio - Claudemir Fernandes de
Barros - - Maria Madalena Guastamacchia - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Translade-se a presente decisão nos autos do
cumprimento de sentença n. 0059974-95.2019.8.26.0100 a fim de dar ciência quanto ao provimento do apelo da parte requerido
para anular o processo de conhecimento a partir da citação, determinando-se que se diligencie nos endereços faltantes visando
ao chamamento pessoal do réu (fls. 294/298). Requeira a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANO PHORTOS
MOUTINHO (OAB 149061/SP), JUVILENE VERGINIA PORTOLANI (OAB 154763/SP), SOLANGE REDONDO MARQUES (OAB
295974/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 1037489-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando
Álvares Penteado - Heli Diogo de Morais Dourado - Vistos. Fls. 202: À Defensoria Pública para indicação de profissional para
defesa dos interesses do réu citado por edital. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1039360-62.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel SAVEN COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA. - LATIN EVENTURES COMÉRCIO ELETRÔNICO DO BRASIL S.A - Vistos. Procedi à
tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes
para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), ANDRÉA DE
SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
Processo 1040700-94.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1010251-95.2016.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Dagny Empreendimentos e Participações S.A. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos
financeiros, via Bacenjud. Valor: R$ 3.714.801,33. Executada: Wow Nutrition Indústria e Comércio S/A. - CNPJ: 02.338.823/000157. Int. - ADV: ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP),
ADRIELLE FREGATE DA SILVA (OAB 422896/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1040700-94.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1010251-95.2016.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Dagny Empreendimentos e Participações S.A. - Wow Nutrition Industria e Comércio
S/A - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Na inércia, por mais de 30
(trinta) dias, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADRIELLE FREGATE
DA SILVA (OAB 422896/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB
234938/SP)
Processo 1041261-55.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - GM Guedes
Pereira Calçados Eireli - Complemente o autor, custas postais, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.582/2020, modalidade
AR-DIGITAL, CÓD. 120-1 (R$ 26,00 por carta). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1048617-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - One Thor Systems
Company Limited - Rs3 Consultoria Empresarial Ltda - - Renato Aparecido Gomes - - Rodrigo Brandão Correa - - Wagner
Rodrigues Ferreira - - Tanagildo Aguiar Feres Junior - Vistos. A citação por edital pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses
previstas no art. 256, do Código de Processo Civil. In casu, esgotadas as tentativas de localização, inclusive mediante requisição
pelo juízo de informações sobre seu(s) endereço(s) pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, estando a(s) parte(s) ré(s) em
lugar ignorado, incerto ou inacessível, e por restarem infrutíferas todas as tentativas de localização, DEFIRO a citação do(s)
réu(s) por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. A parte autora se incumbirá da publicação
do edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com os requisitos do art 257 do Código de Processo Civil, caso não tenha sido deferido
em seu favor o pedido de assistência judiciária, sob pena de extinção do processo por falta de pressupostos de constituição e
de desenvolvimento válido e regular do processo. Providencie, portanto, em 5 (cinco) dias, o encaminhamento da minuta para o
[email protected] conferência e assinatura. Providenciado o necessário para a efetivação da citação, publicado
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