TJSP 01/02/2021 -Fl. 71 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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ser beneficiado com acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. A PESSOA
INTIMADA DEVERÁ FORNECER E-MAIL E TELEFONE PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA VIRTUAL. ,
SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2021.
Processo 1511863-73.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN JOSE DIAS DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALAN JOSE DIAS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 151186373.2020.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José Paulo Camargo Magano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado ALAN JOSE DIAS DOS SANTOS, que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates
e Julgamento designada para o dia 25/03/2021 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 171, na Av. Dr.
Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 26 de janeiro de 2021. - ADV: SOLANGE GIANECHINI POLITO GODOY (OAB 81199/SP)
Processo 1537176-22.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO REICHEL - ROBERT
TALES LIMA MEGLIORE e outro - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos
da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERT TALES LIMA
MEGLIORE E OUTROS, PROCESSO Nº 1537176-22.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José Paulo Camargo Magano, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado
LEANDRO REICHEL, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 26/03/2021 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala 171, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de janeiro de 2021.
Processo 1537444-76.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCIANO PEREIRA BRANDAO
- EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCIANO PEREIRA BRANDAO, PROCESSO Nº 153744476.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José Paulo Camargo Magano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado LUCIANO PEREIRA BRANDAO, que atualmente
encontra(m)- se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de proposta de suspensão condicional
do processo designada para o dia 16/03/2021 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 171, na Av. Dr.
Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 26 de janeiro de 2021.
12ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO AUGUSTO NEVES
RELAÇÃO Nº 0016/2021
Processo 0009366-79.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO SOARES FEITOSA - LUCAS GOMES DA ROCHA e outros - EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE
15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA
THIAGO SOARES FEITOSA e outros, PROCESSO Nº 0009366-79.2015.8.26.0635 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
LUCAS GOMES DA ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Cozinha, RG 39.587.310, mãe ADRIANA GOMES DA ROCHA,
Nascido/Nascida em 05/02/1994, de cor Pardo, natural de Aguas Belas, - PE, com endereço à Rua Serra de Itabaiana, 368,
Parque Santa Madalena, CEP 03981-040, São Paulo - SP e Réu: THIAGO SOARES FEITOSA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante
de Pedreiro, RG 49.2816693, CPF 375.583.298-41, pai JOÃO ALVES FEITOSA, mãe GISELDA SOARES DA SILVA, Nascido/
Nascida em 28/01/1991, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Mauá - Av
Papa João XXIII, S/N, Fazenda do Sertão - CEP 93708-00, Maua - SP, 11 4544 1038. Endereço: Rua Mocambos, 104, Parque
Santa Madalena, CEP 03981-080, São Paulo - SP, Fone 94893-8848, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, sob pena de execução, O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 365,07 (Lucas) e R$ 421,23 (Thiago) no
Banco do Brasil com depósito para AGÊNCIA 1897-X, CONTA Nº 139.521-1, em favor do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, REMETENDO A ESTE JUÍZO o comprovante do depósito. E, ainda, para que efetue, no prazo de 60 dias, sob
pena de execução fiscal, o pagamento no Banco do Brasil da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 2.909,00 (Lucas e Thiago) por
meio da guia DARE-SP código 230-6, remetendo a este juízo o comprovante de depósito. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de janeiro de 2021. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023650-96.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º