TJSP 09/02/2021 -Fl. 772 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
772
DAVID; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0006427-08.2018.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Juvenal Rosário dos Santos; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004881-17.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Agravo de Execução Penal; 0004881-17.2020.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Jose Andre da Silva Neto; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004897-02.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de
Execução Penal; 0004897-02.2020.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Bruno Henrique Alves dos Santos; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004913-22.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0001789-18.2017.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004914-07.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0001920-11.2017.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: LUIZ FERNANDO FERREIRA PEREIRA; Advogado: Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004923-66.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0004923-66.2020.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ETYVANIA IZABEL DOS SANTOS DA
SILVA; Advogado: Clesio Rigoleto (OAB: 124169/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004924-51.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Agravo de Execução Penal; 0017642-04.2016.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: ROLMAR DE CARVALHO BARRETO; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004929-73.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0004017-47.2018.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Cleison Guedes de Araujo; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004930-58.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0001529-07.2019.8.26.0158; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Fernando Henrique Cholodik da Silva; Advogado: Luiz Tiago do Amaral Sampaio (OAB: 380051/SP); Advogada:
Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º