TJSP 17/02/2021 -Fl. 3128 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
3128
176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato L.R.B.O. - H.B.F. - Despacho - Genérico - ADV: FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB 176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato L.R.B.O. - H.B.F. - DJB VOLUME - ADV: FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB 176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato
- L.R.B.O. - H.B.F. - VOLTA DO EGREGIO TJSP E AND VOLUME VAL - ADV: FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB
176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato L.R.B.O. - H.B.F. - JUNTADA DE PETIÇÃO - REGI - ADV: FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB 176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato
- L.R.B.O. - H.B.F. - JUNTADA DE PETIÇÃO REGI - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), FABIANO RICARDO
RAPADO SOARES (OAB 176281/SP)
Processo 0034762-90.2010.8.26.0002 (002.10.034762-4) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato L.R.B.O. - H.B.F. - Vistos. Regularize-se a DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS, conforme conforme disciplinado e regulamentado
pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020, com peticionamento por volume, eis que as peças
deverão estar devidamente categorizadas, de modo a identificar a petição inicial, petições intermediárias, documentos pessoais,
comprovante de endereço, planilhas, fotos, emails, guias de recolhimento de custas, contratos, laudos, pareceres, bem como
aos documentos judiciais, como despachos, atos ordinatórios, decisões, sentenças, termos de audiência, publicações, certidões
de cartório, mandados, cartas, precatórias, ofícios, certidões de oficiais de justiça, mandados de levantamento, e todos os
demais documentos dos autos. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na
página:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/DigitalizacaoProcessoFisico/ManualDigitalizacaoSTI.
pdf?d=1603460843097 Após a regularização, torne-se sem efeito o PDF único. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB
128086/SP), FABIANO RICARDO RAPADO SOARES (OAB 176281/SP)
Processo 0035580-32.2016.8.26.0002 (processo principal 0026497-75.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.A. - A.P.N. - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação da parte credora. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ PAULO BATISTA XAVIER JUNIOR (OAB 386392/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0035580-32.2016.8.26.0002 (processo principal 0026497-75.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.A. - A.P.N. - Vistos. Diga a Defensoria Pública sobre a proposta de acordo no prazo de 10
dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LUIZ PAULO BATISTA XAVIER JUNIOR (OAB 386392/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0038589-31.2018.8.26.0002 (processo principal 0075427-51.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - J.V.R.S. - R.S.S. - Ciência do trânsito em julgado do agravo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), VANESSA VIANNA SANTOS SPRINDYS (OAB 194476/SP)
Processo 0038607-52.2018.8.26.0002 (processo principal 0015840-88.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - V.R.S. - F.M.S. - Vistos. Fls. 190/191: confira-se e expeça-se MLE conforme sentença. Int. - ADV: MARINAN AIKO
TANIGUTI DE OLIVEIRA (OAB 221703/SP), LEANDRO ZAGO (OAB 220576/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP)
Processo 0038607-52.2018.8.26.0002 (processo principal 0015840-88.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - V.R.S. - F.M.S. - Ciência ao requerente acerca dos valores disponíveis no portal de custas (fls. 194/196) para que
seja preenchido o FORMULÁRIO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS, devendo o
procurador da exequente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), atentando-se ao valor a ser levantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (Protocolo Digital
nº 2018/94575), publicado no DJE em 10 de setembro de 2019. Após, deverá proceder à juntada do formulário gerado, através
de petição, para a expedição do mandado de levantamento. Atente-se que a opção “comparecer ao banco” somente deverá
ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00. - ADV: LEANDRO ZAGO (OAB 220576/SP), MARINAN AIKO
TANIGUTI DE OLIVEIRA (OAB 221703/SP), MILTON DE PAULA (OAB 20487/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. 25 de outubro de 2012 - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C.
- CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/087628-8 dirigi-me ao endereço
descrito neste mandado, com sendo RUA XV DE NOVEMBRO, 46, aonde o Dr. CICERO do depto da sociedade de advogados,
explicou que a porta de entrada para qualquer assunto junto a OAB, é pelo seu juridico a PRAÇA DA SÉ 385, 11º ANDAR,
PARA ONDE ENTÃO ME DIRIGI E PROTOCOLIZEI O PRESENTE MANDADO, JUNTO A ESTE SETOR, COM A ADVOGADA
DRA ALEXANDRA SCHIAVINATO, QUE PROVIDENCIARIA A BUSCA DAS COTAS do requerido para fazer sua constrição.
Conquanto a INTIMAÇÃO do advogado réu, DEIXEI DE realiza-la porque não é encontrado no local, mesmo porque o auto de
penhora ainda não foi formalizado. E só poderá ser elaborado, quando este setor providenciar o espelho destas costas , como
sendo de propriedade do REQUERIDO. e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 01 de fevereiro de 2013. - ADV:
ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. CONCLUSÃO TODOS - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C.
- Fls.129/132: manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do pedido de parcelamento formulado pelo requerido. A seguir,
tornem os autos conclusos. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Vistos. Fls. 158/159: manifeste-se o executado. Int. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C.
- J. item 3 : defiro, como requerido, com urgencia. Itens 4 e 5 defiro a penhora de 30% dos redimentos. Oficie - se tambem com
urgencia intm - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º