TJSP 07/04/2021 -Fl. 1156 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1156
389586/SP), LUCIANA BRAGA DOS SANTOS (OAB 395495/SP), ORDALIO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 177480/SP),
BÁRBARA LÍCIA OLINDA DE FREITAS (OAB 176895/SP), RONALDO BALUZ E FREITAS (OAB 173543/SP), GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), PRISCILLA BITTAR (OAB 168434/SP), SUELY DE BRITO (OAB 165391/
SP), ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB 162707/SP)
Processo 1002193-69.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Banco Sofisa S/A - Plexpel Comércio e Indústria de Papel Ltda - BANCO DO BRASIL S/A V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Espólio de Archivaldo Reche - - Itaú Unibanco S.A - - TAVERNEIRO, VARGA E FERNANDES
ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Thais Silva Moreira de Sousa - - Papirus Industria de Papel S/A - - Banco Rural S.A - - Banco
Rendimento S/A - - Rodopel Transportes e Logística Ltda - - Banco Inrercap S/A - - Banco Indusval S.A. - - MULTIVERDE PAPÉIS
ESPECIAIS LTDA - - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST. EM DIR. CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Ibema Companhia Brasileira de Papel - - Antalis do Brasil Produtos para Indústria Gráfica Ltda - - SUZANO PAPEL E CELULOSE
S/A - - Fernando de Souza - - Fernando de Souza - - B V Intermediações de Ativos Ltda - - Sebastião José de Sousa - - Claudinei
Ricardo Zirondi - Fls. 1029/1031: Manifestem-se a administradora judicial e o falido. Oportunamente, ao MP. - ADV: PAULO
HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), THIAGO
GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
PECORARO (OAB 196651/SP), MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB
185819/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ELISÂNGELA
LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 154067/SP), GILBERTO
LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 791/PR), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB
337686/SP), VALTER RIBEIRO (OAB 331992/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB
286755/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA
NASCIMENTO (OAB 284799/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP)
Processo 1002881-38.2019.8.26.0269 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Comercial Vana Eireli Epp. - Construtora Tardelli Ltda - Manifeste-se a Requerida conforme
decisão retro de fl.275. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), SERGIO FERNANDO DA SILVA (OAB 360464/SP),
RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI (OAB 392153/SP)
Processo 1030168-27.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Apuração de haveres - Industria Com. Laticinios Apore Ltda - Vistos. Nos termos do art. 87, § 1º, da LRJF,
intimem-se o falido, os credores e o administrador judicial, para que se manifestem no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Após,
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA (OAB 20776/MS)
Processo 1035763-75.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Indeco - Energia, Águas e Utilidades
Ltda. - - Indeco Eficiencia Energetica e Ambiental Ltda. Epp - - Linkx Comercializadora de Energia Ltda e outro - Indeco - Energia,
Águas e Utilidades Ltda. - Everest Comercialização de Energia Ltda - - Infinity do Brasil Comercializadora de Energia Ltda - BRASIL RISK GESTÃO DE RISCOS LTDA. - - Greco e Guerreiro Ltda - - Bioenergia Barra Ltda. - - MIGRATIO GESTÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. - - Ccee - Camara de Comercialização de Energia Elétrica - - Passamanaria
do Nordeste S.a - - Boven Comercializadora de Energia Ltda. e outros - Assertif Consultores Associados Ltda - Passamanaria do
Nordeste S.a - - BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (“BOVEN”) - - Mercatto Comercializadora de Energia Ltda.
- - Lumen Comercializadora de Energia Ltda - - Principal Comercializadora de Energia Ltda. - - ARGON COMERCIALIZADORA
DE ENERGIA LTDA. - - EDP - COMERCIALIZAÇÃO E SERV. DE ENERGIA LTDA. - - Desttra Comercializadora de Energia
Ltda - - SEMALO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - - ATMO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA
LTDA. (“ATMO”) - - GJP ADM. DE HOTÉIS LTDA. (WISH HOTEL DA BAHIA BY GJP) - - Electra Comercializadora de Energia
Ltda - - Três Rios Comercializadora de Energia Elétrica Ltda - - ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA..
(“ENGIE”) - - Enxuto Supermercados Ltda. - - ANTONIO SKARDANAS e outros - Itamaraty Ind. e Com. - EUROFRAL IND.
DE PROD. HIGIÊNICOS E TERMOPLÁSTICOS LTDA. - - Rbe Gestao Estrategica de Energia Ltda. - - Comercializa Energia
Ltda. - - RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. - - ITAMARATY IND. E COM. S/A. - - Indústria Cerâmica Futura de Tatuí Eireli Epp - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE - - BANCO DO BRASIL S/A - - Bioenergia Barra Ltda.
- - Itamaraty Industria e Comercio S/A - - Enxuto Supermercados Ltda. - - DELTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- - Alumínio Ramos Indústria e Comércio Ltda. - - Abep- Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda - - ADTALEM
EDUCACIONAL DO BRASIL S/A. - - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. - - Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca S/A - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. - - Damásio Educacional S.A. - - Everest Comercialização de Energia Ltda - - COMERCIAL
ESPERANÇA ATACADISTA E EXPORTAÇÃO LTDA. E ATAC. DE AUTO SERV. ESPERANÇA LTDA. - - Supermercado Mãe
Rainha - - CONCSÓRCIO SHOPPING PARANGABA - - W. R. Grace Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - Atmo Comercializadora de Energia Ltda - - Safira Administração e Comercialização de Energia S.a. - - Comercializa Energia
LTDA - - Pacto Comercializadoa de Energia e Gás Natural S.A. - - Trinity Comercializadora de Energia Elétrica Ltda e outros Vistos. 1. Fls. 3.399/3.403. Homologo a cessão de crédito informada às fls. 3.151/3.152, para fins de participação do credor nesta
recuperação judicial. Acolha-se a habilitação da massa falida de Comercializa Energia Ltda. A questão de eventual desobediência
da CCEE a decisão judicial perdeu objeto nesta recuperação judicial, devendo a recuperanda, caso tenha experimentado
prejuízos, se valer de demandas próprias nas vias ordinárias. 2. Deverá o administrador judicial, independentemente de nova
determinação, proceder a anotação das procurações outorgadas nos autos, para fins de participação dos credores em AGC.
3. Fls. 3.424/3.425. Perda de objeto diante do documento encartado às fls. 3.619/3.621. 4. Fls. 3.572/3.574 e fls. 3.577/3.579.
Perda de objeto diante da realização do conclave a partir de 30.03.2021. 5. Fls. 3.651. Deverá o administrador judicial informar,
com urgência, se a executada é credora nesta recuperação judicial. Caso a resposta seja afirmativa, os pagamentos ao aludido
credor deverão ser realizados pela recuperanda nos autos da execução constante do oficio judicial de fls. 3.651. Oficie-se
ao Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, informando-lhe o teor desta decisão, servindo a presente decisão
como ofício a ser diretamente protocolizado pelo administrador judicial, nos termos do art. 22, I, m, da Lei 11.101/2005. 6.
Fls. 3.781/3.784. Defiro a tutela de urgência postulada para que o administrador judicial colha o voto do Banco do Brasil
em separado, pelo valor e classe apontados em sua exordial no incidente de autos nº 1047776-72.2020.8.26.0100 Intimese. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB
219652/SP), PEDRO HENRIQUE DANTE (OAB 225046/SP), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP),
ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCIO ARTUR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º