TJSP 13/04/2021 -Fl. 2684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2684
DA AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2301517-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Leonilde
Aparecida Bassi - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A EVIDENCIAR A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE
PREVISÃO DO ARTIGO 99, §2º, DO CPC PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Wesly Imasato
Gimenez (OAB: 334034/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3000935-57.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Milena Birochi - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO.
DESCABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
- Thiago Aparecido Alves Giovini (OAB: 372675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 4002017-70.2013.8.26.0038/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargda: Eunice Meneghetti Polizeli - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO. ABSOLUTA INEXISTÊNCIA.
CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. PRESCINDIBILIDADE. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Luis Gustavo
Santoro (OAB: 126525/SP) - Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
RETIFICAÇÃO
Nº 1000671-32.2018.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Tereza de Oliveira
Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - NÃO CONHECERAM do apelo,
suscitando-se conflito de competência. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO EM QUE SE OBJETIVA REMOÇÃO DE
POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPETÊNCIA DECLINADA PELA 12ª CÂMARA
DE DIREITO PRIVADO, COM DETERMINAÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO (1ª A 13ª) COMPETÊNCIA QUE SE FIRMA PELOS TERMOS DO PEDIDO INICIAL (ART. 103, RITJSP)
- MATÉRIA QUE SE INSERE NA SEARA DE JULGAMENTO DAS COLENDAS SEGUNDA E TERCEIRA SUBSEÇÕES DE
DIREITO PRIVADO RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ARTIGO 5ª, § 1º - PRECEDENTES CONFLITO DE COMPETÊNCIA QUE
SE SUSCITA PERANTE O C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM
DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP) - Alexandre Henrique
Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1002520-55.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Joaquim de
Aguiar Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social
dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba FUNSERV - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO-DOENÇA. PRETENSÃO DO IMPETRANTE EM
CONTINUAR RECEBENDO O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA E A ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PELA FUNSERV. PRELIMINARES. PRELIMINAR DE DECISÃO ‘EXTRA PETITA’. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º