TJSP 27/04/2021 -Fl. 681 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
681
Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
Apelada: Sandra Maria Misseroli Salerno (Justiça Gratuita); Advogada: Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP);
Advogada: Leticia Paiva Fernandez Bayon (OAB: 392588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001363-79.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Ação Popular; 1001363-79.2020.8.26.0462; Teto Salarial; Apelante: Alexandre Oliveira dos Santos;
Advogado: Raphael Bernardes Grothe (OAB: 337686/SP); Apelado: Câmara Municipal de Poá; Advogado: Marcel Eric Ambrosio
(OAB: 168935/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001386-75.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001386-75.2020.8.26.0510; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) (Procurador); Apelado: Zilog Logistica Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001386-87.2019.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001386-87.2019.8.26.0097; Pensão; Apelante: Iraci Alves de Deus
(Justiça Gratuita); Advogado: Laerte Orlando Naves Pereira (OAB: 71278/SP); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de
Buritama; Apelado: Marcos Antonio Mendes; Advogado: Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001398-20.2020.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001398-20.2020.8.26.0145; Agentes Políticos; Apelante: Coimbra
Joaquim da Silva; Advogado: Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa (OAB: 113180/SP); Apelado: Camara Municipal de Pereiras;
Advogada: Graziela Chagas Garcia (OAB: 350433/SP); Interessado: Adair Tristao (Presidente da Camara Municipal de Pereiras)
(E outros(as)); Advogada: Graziela Chagas Garcia (OAB: 350433/SP); Interessado: Joel Ruivo de Miranda (Primeiro Secretario
da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pereira); Advogada: Graziela Chagas Garcia (OAB: 350433/SP); Interessado: Antonio
Luis Fiali de Carvalho (Segundo Secretario da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pereira); Advogada: Graziela Chagas
Garcia (OAB: 350433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001407-31.2020.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001407-31.2020.8.26.0452; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Prefeitura Municipal de Tejupá; Advogada: Isabela Mendonça Sabino (OAB: 365746/SP) (Procurador); Advogado:
João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) (Procurador); Apelada: Deborah do Prado Carvalho; Advogada: Tainara Soares
de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada: Marisa Aparecida Bonafé Rodrigues; Advogada: Tainara Soares de Almeida
Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada: Maria Cristina Pereira da Silva; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB:
353769/SP); Apelada: Valdenis Fogaça Tonon; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada:
Susana Pereira; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada: Dijanira Carmen de Camargo
Lima; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada: Dircelia Vaz de Camargo; Advogada: Tainara
Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelada: Sandra Andrade Maraia Faria; Advogada: Tainara Soares de Almeida
Bergamo (OAB: 353769/SP); Apelado: Clóvis Favaro; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP);
Apelada: Priscilla Aparecida Baptista Araújo Nardoni; Advogada: Tainara Soares de Almeida Bergamo (OAB: 353769/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001420-48.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Desapropriação; 1001420-48.2014.8.26.0126; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Adelson Pereira Felicidade; Advogada: Luciana Olimpia Martins
Cabral Bulgarelli (OAB: 265550/SP); Apelado: Yasutada Nasu (E outros(as)); Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB:
327933/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Toshiharu Sasaki (E sua mulher); Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB:
327933/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Hitomi Tomura Sasaki; Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Sebastiao Freitas Cassiano (Falecido); Apelado: Maria de Lourdes Barreto Cassiano; Apelado:
Ischitaro Sasaki; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001502-52.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001502-52.2017.8.26.0198; Licenças / Afastamentos;
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