TJSP 05/05/2021 -Fl. 1033 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1033
Processo 0017893-74.2017.8.26.0562 (processo principal 1008757-70.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Brisa Serrana - Claudia Candido Gouveia e outro - Vistos. Decorrido o prazo, sem
impugnações quanto ao laudo. Assim, nomeio a D1 LANCE LEILÕES, intimando-a para que designe o leilão. Intime-se. - ADV:
SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), ADRIANI
CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP)
Processo 0021345-58.2018.8.26.0562 (processo principal 1023502-89.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Compañia Sud Americana de Vapores S.a, - Páginas 590/591: dê-se ciência. Os autos aguardam manifestação
da exequente em 30 dias. Não havendo, encaminhem-se ao arquivo. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB
139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP),
TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP)
Processo 0022300-90.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022300) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica
Gerdau Sa - Fls. 320: proceda-se a averbação junto à Arisp. Int. - ADV: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB
408855/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP),
ARTUR LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB
140130/SP)
Processo 0022300-90.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022300) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica
Gerdau Sa - Artur Lopes Henrique do Carmo e outros - CELSO CORREA - Vistos. Autos 1826/1998: Certifique-se se os herdeiros
da coproprietária do imóvel Maria Aparecida de Oliveira Correa foram intimados quanto à penhora e avaliação do imóvel e, em
caso positivo, se decorreu o prazo para eventual insurgência. No mais, aguarde-se a conversão dos autos físicos em digitais
pelo exequente. Intime-se. - ADV: MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO
(OAB 408855/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ARTUR LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP), JAIRO
RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 0022300-90.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022300) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica
Gerdau Sa - Artur Lopes Henrique do Carmo - - Celso da Costa Kubo e outros - CELSO CORREA - Vistos.Fls. 661.Procedamse às pesquisas INFOJUD e BACENJUD para busca de endereços da requerida. Intime-se. - ADV: MILTON MONTEIRO DE
BARROS (OAB 8917/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/
SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), ARTUR LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP),
PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 0022300-90.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022300) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica
Gerdau Sa - Artur Lopes Henrique do Carmo - - Celso da Costa Kubo e outros - CELSO CORREA - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 466/2020, itens 1, alínea 1.2, e 3, alínea b, defiro a conversão deste feito em digital. Providencie a serventia
a conversão, no prazo de cinco dias. Decorrido e convertido, concedo ao exequente o prazo de trinta dias para a juntada de
todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização
(cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível,
admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo
correspondente específico. Intime-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO
(OAB 408855/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/
SP), ARTUR LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP)
Processo 0022300-90.1998.8.26.0562 (562.01.1998.022300) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgica
Gerdau Sa - Artur Lopes Henrique do Carmo - - Celso da Costa Kubo e outros - CELSO CORREA - Ficam os executados
intimados, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020, item 5, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a
conversão de processo físico em processo digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar
a conversão, o que será apreciado pelo magistrado - ADV: JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), PABLO DOTTO (OAB
147434/SP), ARTUR LOPES HENRIQUES DO CARMO (OAB 147916/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB
161020/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP)
Processo 0036053-46.2000.8.26.0562 (562.01.2000.036053) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Eloneide
Fernandes Costa - Vistos. Tendo em conta que ocorreu o trânsito em julgado, o cumprimento de sentença passa a ser definitivo,
lá anotando-se no SAJ. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP), DANIELLA LAFACE
BORGES BERKOWITZ (OAB 147333/SP)
Processo 1000240-03.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz - Trata-se de embargos de declaração opostos por ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A, em virtude de suposta contradição na sentença proferida às fls. 221/229, objetivando
a atribuição de efeito infringente (fls. 233/239). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Sem razão, o embargante.
A sentença embargada foi devidamente fundamentada, tendo esta magistrada declinado as razões de seu convencimento, no
que concerne ao nexo causal, não havendo qualquer contradição a ser sanada. É certo que a decisão nos embargos pode ter
efeito infringente, mas somente quando for proferida para corrigir qualquer das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de
Processo Civil, o que não ocorre no caso em tela. Em verdade, o embargante opõe os presentes embargos de declaração para
obter o reexame da matéria. Contudo, para substituir a decisão embargada, deve manejar o recurso adequado. Os embargos
de declaração constituem instrumento de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, não servindo para revisão do julgado.
Nesse sentido já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos de
declaração destinam-se, especificamente, à correção formal da decisão judicial quando tenha havido omissão, ambiguidade,
contradição, ou obscuridade - A parte embargante não se conforma com a decisão proferida por esta relatoria, e busca, por meio
deste recurso, a modificação da decisão, alegando a ocorrência de omissãoe contradição sobre a condenação em honorários
recursais Nada há para ser alterado no julgado, que declinou sobre os pontos alegados omissos - EMBARGOSREJEITADOS
(TJSP. 8ª Câmara de Direito Público. Embargos de Declaração 1026353-71.2018.8.26.0053. Rel. Des. Antonio Celso Faria. J.
02/12/2020). Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. Intime-se.
Santos, 03 de maio de 2021. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000480-89.2021.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Giancarla Coelho Naccarati
Marcon - - Adson Coelho Naccarati - - Mauricio Marcon - - Maria Cristina Ferrari Corain Naccarati - Celia Maria da Silva
Rigotto - Nos termos do artigo 1023, § 2º, do NCPC, ciência ao embargado sobre os embargos de declaração apresentados.
Prazo 05 dias. - ADV: ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO (OAB 175276/SP), LAURO SOTTO (OAB 18452/SP), CYNTHIA
RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 270068/SP), GIULLIANO NACCARATI MARCON (OAB 393695/SP)
Processo 1001341-85.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º