TJSP 05/07/2021 -Fl. 2641 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
2641
191736/SP)
Processo 1004422-73.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos
da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa
de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2 no valor
de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB
217897/SP)
Processo 1005880-18.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Teruel - Fica concedido o prazo requerido. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 1006785-23.2021.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Camila Angelina da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro civil. Intimado, o Ministério Público solicitou a
apresentação de documentos (fls. 40/41). A interessada juntou parte dos documentos, mas solicitou a suspensão do feito por
um ano a fim de que pudesse providenciar os demais, notadamente por possuir diversos protestos em cartório. O Ministério
Público concordou com o pedido (fls. 54). Suspendo o feito por um ano. Decorrido o prazo, intime-se o interessado para que se
manifeste no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Int. - ADV: ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB 402695/SP)
Processo 1008135-46.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Ceuta - Ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 150,35 de Edleusa
Augusto de Jesus - fls. 117), para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis
e, ou, se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão de fls. 113/115. Deverá o exequente,
no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas de AR para intimação do executado acerca do bloqueio realizado. Manifestação no
prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da r. decisão de fls. 113/115. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 1009622-51.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thays da Silva
Bezerra - Alana.ai Tecnologia e Serviços Eireli - Em atendimento à Ordem de Serviço nº 3/2016 e considerando não se tratar de
hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca
da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROQUE HENRIQUE MOURA CAMPOS (OAB
410005/SP), ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA ADÃO (OAB 404319/SP)
Processo 1014149-46.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Saulo Correia de Andrade AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte credora acerca do depósito judicial realizado,
podendo se manifestar no prazo de 15 dias se outorga quitação a executada. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROSANA
BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 1014276-18.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eduardo Nóbrega Zolhof - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº
2021.0622.1154.0203.0111, em favor de Eduardo Nobrega Zolhof, referente aos depósitos no detalhamento de fls. 186, no
valor nominal de R$ 5.488,74, conforme decisão de fls. 180. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JESUS HERNÁNDEZ
NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 1017129-94.2020.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Tellerina Comércio de Presentes e
Artigos para Decoração S.A. - Market Place Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em atendimento à Ordem
de Serviço nº 3/2016 e considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de
Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo
legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP),
AMANDA BURRI (OAB 368048/SP)
Processo 1017792-12.2021.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Associação - Fabiano Fritz Ferreira - Associação dos
Tripulantes da LATAM - Atl - Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar em réplica. Após,
tornem os autos conclusos. - ADV: ADRIANA OMELCZUK LATROVA (OAB 337370/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 154592/SP)
Processo 1022102-95.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marli Ribeiro Schultz - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº
2021.0622.1620.3703.2222, em favor de Banco Votorantim, referente aos depósitos no detalhamento de fls. 392/393, no valor
nominal de R$ 1.355,50, conforme decisão de fls. 389. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANDERSON
DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1024295-83.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Air-rent Comercio e Serviços
Tecnicos de Ar Comprimido - Elfe Operação e Manutenção S.a - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento
Eletrônico nº 2021.0622.1127.4002.9943, em favor de Emerson Oliveira Ribeiro de Souza perito judicial, referente aos depósitos
no detalhamento de fls. 241, no valor nominal de R$ 4.150,00, conforme decisão de fls. 139. - ADV: NATHALIE BUENO BASTOS
DE BARROS (OAB 158726/RJ), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
Processo 1027220-18.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmaceutica Ltda Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: RAFAEL
SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1028673-19.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Naiane Alves dos Anjos - Este feito encontra-se sentenciado. O pedido deve ser direcionado
ao cumprimento de sentença. - ADV: EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 7048/PI), MATEUS LUIZ SARTORE
(OAB 37489/SP)
Processo 1028836-62.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Matheus Monteiro Leite TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico
nº 2021.0622.1211.1703.0148, em favor de Matheus Monteiro Leite, referente aos depósitos no detalhamento de fls. 161, no
valor nominal de R$ 4.148,50 , conforme decisão de fls. 162. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JESUS HERNÁNDEZ
NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 1029270-17.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Javier Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º