TJSP 07/07/2021 -Fl. 1501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
1501
a ocorrência do trânsito em julgado apenas para os réus Daniel e Ismael. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos
recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Rosa
(OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) - Alex Sandro
Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos Santos (OAB:
189490/SP) - Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Ante o
exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/
SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) - Alex Sandro Ochsendorf
(OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos Santos (OAB: 189490/SP) Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus
Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP)
- Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos
Santos (OAB: 189490/SP) - Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus
Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP)
- Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos
Santos (OAB: 189490/SP) - Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine ao Tema 339 do Colendo Supremo Tribunal Federal, e,
no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB:
309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira
da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos Santos (OAB: 189490/SP) - Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) Liberdade
Nº 0007333-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Daniel Maduro dos Santos
- Apte/Apdo: Ismael Aparecido Quintiliano - Apelado: ANDERSON APARECIDO SCHMIDT - Apelado: Andre Luiz Marques dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PATRICIA FERNANDES FERREIRA - Ante o
exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius
Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) - Alex
Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) - Cláudia Gonçalves dos Santos
(OAB: 189490/SP) - Luciano Aparecido Leal (OAB: 215259/SP) - Liberdade
Nº 0015209-25.2009.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: A. L. T. - Apelante: T. J. M. Z.
- Apelante: L. F. Z. T. - Apelante: E. T. dos S. S. - Apelante: G. de S. D. - Vistos. Diante do teor da decisão de fls. 2.790/2.791,
exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, providencie a Secretaria os registros necessários, quanto ao processamento
do agravo interno de fls. 2.543/2.561, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento do agravo interno pela Egrégia
Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente para
a apreciação do agravo nos próprios autos de fls. 2.638/2.686. Após, devolva-se o feito à Vara de origem, adotadas as cautelas
de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle
(OAB: 175619/SP) - Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP) - Raul Augusto Batista Gonçalves (OAB: 225947E/SP) - Cristiano
da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Quiteria Ferreira de Melo (OAB: 93126/SP) - Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP) - Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001460-78.2012.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: Pedro Paulo Medeiros
Santilli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Nicanor da Silva
Baptista Filho (OAB: 21065/SP) - Liberdade
Nº 0001566-37.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: Sandro Barcaro dos
Santos - Apelante: Lucas Possidonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º