Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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Imigrantes Imoveis Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0033323-60.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0033323-60.2013.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Vicente Correia de Souza; Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036028-39.2010.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro
de São José do Rio Preto; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 576.01.2010.036028-5/000000-000; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Mauricio Gois (Justiça Gratuita); Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037128-08.2002.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Taboão
da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0037128-08.2002.8.26.0609; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) (Procurador);
Apelado: Everton Teixeira; Advogado: Everton Teixeira (OAB: 158009/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040409-89.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Campinas; 1ª. Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 114.01.2008.040409-7/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Sueli Maria Dorigon; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelante:
Maria da Gloria Mantuani Recco; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelante: Jose Carlos
Cizotto; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelante: Jaime Manzano Martinez; Advogado:
Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelante: Valeria Simi; Advogado: Washington Eduardo Perozim da
Silva (OAB: 131825/SP); Apelante: Jeane Maria Bressani; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/
SP); Apelante: Emerson Imamura; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelante: Koosako
Imamura; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado:
Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044919-51.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro
de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0044919-51.2011.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ricardo de Souza; Advogada: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP); Advogada: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0048092-73.2005.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0048092-73.2005.8.26.0506;
Bens Públicos; Apelante: Eduardo Wadhy Rebehy (Espólio); Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Apelante:
Luwasa Lutfala Wadhy S/A Comércio de Automóveis; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Valeria
Wadhy Rebehy; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Cesar Wadhy Rebehy; Advogado: André Wadhy
Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Helena Farah Wadhy; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante:
Angela Wadhy Rebehy Romero; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Magali Cury Wadhy Rebehy;
Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Sofia Wadhy Rebehy; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB:
174491/SP); Apelante: Jay Martins Mil Homens Neto; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Helena
Wadhy Mil Homens; Advogado: Marcio Henrique Manoel (OAB: 160833/SP); Apelante: Ricardo Wadhy Mil Homens; Advogado:
André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Apelante: Antônio Carlos Hortêncio Romero; Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB:
174491/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Cleide Magalhães Bicca (OAB: 423215/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0051509-88.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de
Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0051509-88.2012.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ana Helena
Ferreira da Silva; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB: 280270/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999/RJ) (Procurador); Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB:
253065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0500038-53.2008.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500038-53.2008.8.26.0299; Municipais; Apelante: Municipio
de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Demape Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: 157530/SP); Apelado: Decio Peloso; Ficam as partes intimadas para
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