TJSP 21/07/2021 -Fl. 638 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
638
seja o réu submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na sessão do dia 21 de Outubro de 2021, às 09h00min. Providencie o
Cartório a intimação: pessoal, dos jurados, do réu e das testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se, se necessário; e
pela imprensa, do(s) Defensor(es). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOÃO BENEDITO DA SILVA (OAB
340078/SP), JOSE MARCOS GUTIERRES (OAB 64860/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO
PEREIRA (OAB 47188/SP)
Processo 0000163-17.2017.8.26.0573 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdemir Aparecido
Theodoro - Assim sendo, não há se falar em revogação da prisão preventiva. A uma, porque não houve fato novo capaz de
justificar a revogação da prisão, a duas, porque a existência da pandemia não é fato suficiente a ensejar a conversão da
prisão preventiva em prisão domiciliar do(s) acusado(s). Portando, mantenho a prisão preventiva. No mais, em decorrência
da pandemia pelo covid-19, no momento em que as condições sanitárias permitirem o Plenário será designado com a máxima
preferência. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
Processo 0000163-17.2017.8.26.0573 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdemir Aparecido
Theodoro - Vistos. Determino seja o réu submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na sessão do dia 30 de Setembro de
2021, às 09h00min. Providencie o Cartório a intimação: pessoal, dos jurados, do réu e das testemunhas arroladas pelas partes,
requisitando-se, se necessário; e pela imprensa, do(s) Defensor(es). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
Processo 0000463-13.2016.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aguinaldo Demetrio da
Silva - Vistos. À Secretaria, para que, tão logo seja liberada a pauta, proceda à designação de audiência.Remetam-se os autos
à fila “ag. audiência”. Intime(m)-se. - ADV: ELIZABEL PEREIRA DE MELLO (OAB 63731/SP)
Processo 0000920-06.2020.8.26.0282 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003660-66.2020.8.16.0038 - 4ª Vara Judicial
- Juizado Especial Criminal da Comarca de Fazenda Rio Grande) - Maria Helena Pasini dos Santos - Claudinei Moreira dos
Santos - Vistos. Intime-se o Setor Técnico deste Juízo solicitando informações acerca da entrevista prévia junto à vítima,
conforme decisão de fls. 82/83. No mais, manifestem-se as partes acerca do interesse na realização de audiência pelo sistema
de videoconferência. Diante das novas exigências inerentes ao meio digital, buscando imprimir efetividade ao ato e assegurar a
ampla defesa do(s) acusado(s), em havendo interesse, deverá ser apresentada a relação completa dos endereços eletrônicos
(e-mail) e números de telefones das partes e advogados, a fim de que seja realizado o agendamento. Observo que aquelas
audiências que não puderem ser realizadas pelo meio de videoconferência serão designadas presencialmente por esse juízo
com preferência a todas as outras assim que cessado o impedimento decorrente da pandemia. Intimem-se. - ADV: FRANKLIN
JOSE DE ASSIS (OAB 27269/SC)
Processo 0001226-09.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.L.J. - Vistos. Fls. 263/264: ciente.
Anoto a nomeação de defensor às fls. 257. Assim, uma vez que não se faz presente nenhuma das hipóteses do art. 397 do
CPP, não sendo, pois, o caso de absolvição sumária, manifestem-se as partes acerca do interesse na realização da audiência
de instrução pelo sistema de videoconferência. Diante das novas exigências inerentes ao meio digital, buscando imprimir
efetividade ao ato e assegurar a ampla defesa do acusado, em havendo interesse, as partes poderão apresentar a relação
completa dos endereços eletrônicos (e-mail) das testemunhas arroladas, a fim de que seja realizado o agendamento. Não
havendo interesse ou não sendo viável sua realização em decorrência de eventuais limites fáticos envolvendo as testemunhas
ou partes do caso, fica mantido o rol anterior. Observo que aquelas audiências que não puderem ser realizadas pelo meio de
videoconferência serão designadas presencialmente por esse juízo com preferência a todas as outras assim que cessado o
impedimento decorrente da pandemia. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DA COSTA BARROS (OAB 93408/MG), HELLON ASPERTI
(OAB 406811/SP)
Processo 0001407-83.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.R. - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca do interesse na realização de audiência pelo sistema de videoconferência. Diante das novas
exigências inerentes ao meio digital, buscando imprimir efetividade ao ato e assegurar a ampla defesa do(s) acusado(s), em
havendo interesse, deverá ser apresentada a relação completa dos endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefones das
partes, advogados e testemunhas arroladas, a fim de que seja realizado o agendamento. Observo que aquelas audiências que
não puderem ser realizadas pelo meio de videoconferência serão designadas presencialmente por esse juízo com preferência
a todas as outras assim que cessado o impedimento decorrente da pandemia. Intimem-se. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA
(OAB 140610/SP)
Processo 0002180-55.2019.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jadson Machado Pizzoni - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventuais diligências a serem requeridas, nos termos do artigo
402 do CPP. Nada sendo requerido, vista às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se
pelo Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP)
Processo 1500015-58.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gustavo Gonçalves de Freitas - Vistos. Ante a manifestação de p.97, declaro a inviabilidade da realização da audiência de
instrução pelo meio exclusivamente virtual, de modo que o ato se realizará de forma mista (PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020,
art. 26, §2º). A(s)vítima, testemunha(s), réu(s) e/ou adolescente(s) em conflito com a Lei que se encontrem em liberdade serão
ouvidas presencialmente, devendo comparecer ao Prédio do Fórum de Itatinga, sito na Rua Major Prado, n. 405, Centro, Itatinga/
SP, na data designada. O(s) réu(s) presos e adolescentes em conflito com a Lei internados participarão do ato exclusivamente
pelo meio digital. O(s) advogado(s) e membro do ministério público serão ouvidos preferencialmente pelo meio digital, por meio
da ferramenta Teams, devendo fornecer, no prazo de 05 dias, os respectivos endereços eletrônicos ou justificar a necessidade
da participação na forma presencial. Assim sendo, designo a audiência de instrução para o dia 08 de Fevereiro de 2021, às
13h30min. Intime-se, oficie-se, requisite-se. - ADV: SERGIO LUIS FURGERI (OAB 133900/SP)
Processo 1500015-58.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Gustavo Gonçalves de Freitas - Vistos. À Secretaria, para que, tão logo seja liberada a pauta, proceda a designação de
audiência. Remetam-se os autos à fila “ag. audiência”. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUIS FURGERI (OAB 133900/SP)
Processo 1500042-41.2019.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Benedito Aparecido de Lima Neto Vistos. À Secretaria, para que, tão logo seja liberada a pauta, proceda a designação de audiência. Remetam-se os autos à fila
“ag. audiência”. Intime(m)-se. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 1500073-95.2018.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - B.I.B. - Vistos. À Secretaria, para
que, tão logo seja liberada a pauta, proceda a designação de audiência. Remetam-se os autos à fila “ag. audiência”. Intime(m)se. - ADV: REGINALDO NAZARÉ SOARES (OAB 372664/SP)
Processo 1500079-34.2020.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.M.F. - Vistos. À Secretaria, para
que, tão logo seja liberada a pauta, proceda a designação de audiência. Remetam-se os autos à fila “ag. audiência”. Intime(m)se. - ADV: DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º