TJSP 23/07/2021 -Fl. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
553
DE ABREU AMADEI; Foro de Sumaré; 1ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005443-14.2021.8.26.0604; Licenças /
Afastamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP); Agravada: Patricia
Daniela Pellison Izipato; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004341-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001042-25.2021.8.26.0069; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Osmar
Felix da Cruz; Advogado: Maikon Alves Candido (OAB: 437966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004344-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502004-98.2020.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravada: S R
B Cervantes Industria de Calcados; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004345-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004405-22.2018.8.26.0302;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP); Agravada: Maria de Lourdes Pinto Zago; Advogado: Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho (OAB: 171225/
SP); Interessado: Município de Jahu; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004346-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000347638.2019.8.26.0533; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB:
308456/SP); Agravada: Bruno Henrique Ferreira da Silva; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004349-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001259-08.2020.8.26.0553;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/
SP); Agravada: João Ricardo Arfeli; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogada: Ianara
Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004350-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Cabreúva; Vara Única; Execução Fiscal; 1500173-74.2018.8.26.0080; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Agravada: Lantery Industria e Comercio
Eireli; Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB: 265588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004351-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001034-02.2021.8.26.0634; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: João
Joaquim Mazzei Galvão; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004354-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0030624-09.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Agravada:
Jose Antonio Durval Filho; Advogada: Solange Takahashi Matsuka (OAB: 152999/SP); Advogado: Klayton Munehiro Furuguem
(OAB: 150062/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338/SP); Agravado: Jurandir Rodrigues; Advogada: Solange
Takahashi Matsuka (OAB: 152999/SP); Advogado: Klayton Munehiro Furuguem (OAB: 150062/SP); Advogado: Francisnor
Napoleao Benetti (OAB: 32338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º