TJSP 28/07/2021 -Fl. 358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
358
VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 1008862-72.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Aurora Mineração Ltda Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - WELLINGTON JOSÉ MARQUES - PERITO - Vistos. Fls.467/468: Defiro
o pedido de substituição processual ali formulado, para que passe a figurar no polo passivo da ação, a cessionária SOLVE
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A., diante do termo de cessão e documentos juntados às fls.472/506.
Proceda a Serventia as anotações necessárias, com o cadastramento dos novos procuradores. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR)
Processo 1008890-81.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004142-45.2002.4.03.6109 - 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Piracicaba/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Gidalvo Dias Araujo ME - - Gidalvo Dias Araujo Vistos. Fls. 41: Devolva-se a presente carta precatória à origem,via malote digital, com as anotações de praxe e com as nossas
homenagens. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1009679-73.2016.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sidnei das Neves
- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Sobre os Embargos de Declaração opostos pelo(a)
embargante, manifeste-se o(a) embargado(a) no prazo legal (Artigo 1.023, § 2º do CPC). (Atos Ordinatórios - Art. 203, § 4º, do
CPC). - ADV: LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), CRISTINA ELISABETE SANCHEZ TRINDADE (OAB 169413/SP),
MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP)
Processo 1009709-40.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Romario Arruda - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 149/153: recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, mas lhes nego
provimento ante a ausência das hipóteses do artigo 1022, CC. Insatisfeita com a decisão, deverá a embargante manejar o
recurso adequado. Int. Rio Claro, 22 de julho de 2021. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009844-81.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Eliane Alves de Aguiar - - Gionas do Carmo Casimiro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 97, no prazo legal. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1009849-45.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Aylton
Christoforo Filho Eireli Me - - Aylton Christoforo Filho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO BENTO DE ARRUDA (OAB 40155/SP)
Processo 1009977-26.2020.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nilson Antonio Bellan - Jose Carlos Higino
de Carvalho - - Rodrigo Alves de Carvalho - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para dar andamento ao feito. Prazo:5 dias. Escoado
o prazo sem manifestação, será o(a) autor(a) intimado(a), pessoalmente, a dar andamento, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/SP)
Processo 1010095-36.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Satele Faustino - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - Vista dos autos às partes para ciência e intimação em face do Ofício do IMESC (fls. 243, informando que está
agendada a data de 10/08/2021, às 07:30 horas, para realização de perícia médica: o(a) Requerente deverá comparecer na Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo SP. Necessária a apresentação pelo(a) periciando(a) de documento de identificação
ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir) e todo material
de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ ou prontuários médico hospitalares). Chegar com 30
minutos de antecedência, seguindo necessariamente todas as instruções do ofício de fls. 243. (Atos Ordinatórios - CPC Art. 203,
§ 4º). - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1010190-66.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Joel Inocencio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fabio Antonio Barbosa - perito - Vistos. Fls.250/263: Dê-se
ciência ao Sr. Perito. Comprove o requerente nos autos, o encaminhamento dos ofícios expedidos às fls.242/243. Intime-se. ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1011968-71.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hebilyn Thais Francisco - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vista dos autos às partes para ciência e intimação em face do Ofício do
IMESC (fls. 127), informando que está agendada a data de 17/08/2021, às 08:40 horas, para realização de perícia médica:
o(a) Requerente deverá comparecer na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo SP. Necessária a apresentação pelo(a)
periciando(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira de
Trabalho CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ ou
prontuários médico hospitalares). Chegar com 30 minutos de antecedência, seguindo necessariamente todas as instruções do
ofício de fls. 127. (Atos Ordinatórios - CPC Art. 203, § 4º). - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), LAÍS RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 354142/SP)
Processo 4000367-27.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - H.B.B.M. - C.C.C.P.E.M.
- - A.F.C. - - D.C.R.C. - Vistos. Defiro à executada Daiane os benefícios da AJG. Anote-se. No mais, ante o documento de fls.
436 e, com fulcro no artigo 833, IV, CPC, defiro o requerimento de fls. 437/440 e determino o imediato desbloqueio da conta
mencionada. Int. Rio Claro, 22 de julho de 2021. - ADV: MARIO SERGIO COCCO (OAB 327404/SP), ANDERSON SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 282972/SP), GABRIELA DA COSTA (OAB 433382/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 4000392-40.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agroceres
Multimix Nutrição Animal Ltda - Ricardo Guimarães Teixeira - Ciência, ao interessado, da devolução da Carta Precatória, vinda
da Comarca de Presidente Olegário-MG. - ADV: SARA STABELLINI COLABONE (OAB 447736/SP), EMILENE APARECIDA
MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP)
Processo 4004705-44.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Brasil Bueno - - CELIA REGINA DE LUCA MALAFAIA - - JOÃO TADEU DE LUCA - - GENI HELENA DE LUCCA
- - LUZIA ELISABETE DE LUCCA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Antonio Domingos Luchini - Vistos. Sobre a
petição e documento de fls.391/393, manifestem-se os exequentes no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 4005691-95.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.O.V. - - C.C.S.O.
- Vistos. Fls.386: Considero válida a intimação do executado Carlos Clei Seixas Oliveira, em virtude do mesmo ter mudado de
endereço, sem comunicar o Juízo, consoante ARs de fls.131 e 383, com fundamento no artigo 274, parágrafo único, do C.P.C.
Certifique a Serventia, se o caso, o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora ou embargos, e tornem-me.
Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º