TJSP 17/09/2021 -Fl. 3578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
3578
Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se
vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0043425-14.2009.8.26.0309 (309.01.2009.043425) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Roberto
Heise Lima Junior - Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)
o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos
à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais
próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os
autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0043440-46.2010.8.26.0309 (309.01.2010.043440) - Execução Fiscal - Faz Mun Itupeva - Vistos. Defiro
o requerimento de suspensão da presente execução, aguardando-se em Cartório provocação do exequente. Int. - ADV:
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0043700-89.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043700) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível,
conforme requerido pelo exequente. Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR.
Não localizado novo endereço, dê-se vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0043765-84.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043765) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Faz Municipio
de Itupeva - Vistos. Defiro a petição retro, realizando-se a pesquisa de imóveis de titularidade do(s) executado(s) através do
sistema ARISP. Com o resultado da pesquisa, diga o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente,
conclusos para o que de direito. Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0044520-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044520) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente.
Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se
vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0044812-64.2009.8.26.0309 (309.01.2009.044812) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio Itupeva Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente.
Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se
vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WAGNER AMOSSO FARIA
(OAB 107917/SP)
Processo 0046349-95.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046349) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de
Itupeva - Vistos. Em relação ao julgado recorrido, nada a reconsiderar, ficando aqui mantido por seus próprios fundamentos.
Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro pela parte exequente, e como ainda não se formalizou a relação
processual antes do decreto de extinção da execução, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Int. - ADV:
VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0046421-82.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046421) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva Vistos. Fls. 63: defiro, depreque-se para penhora e avaliação do veículo bloqueado a fls. 61/62, no endereço ora informado pelo
exequente, ficando o executado nomeado como depositário. Ato contínuo, intime-se o executado, para ciência da constrição e
do prazo legal de 30 dias, para eventual interposição de embargos, pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0046434-81.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046434) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível,
conforme requerido pelo exequente. Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR.
Não localizado novo endereço, dê-se vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0046447-80.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046447) - Execução Fiscal - Taxas - Faz Mun Itupeva - Vistos. Defiro a
cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente. Constatando-se
novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se vista dos autos ao
exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB
107817/SP)
Processo 0046448-65.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046448) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente.
Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se
vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0046557-79.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046557) - Execução Fiscal - Faz Mun Itupeva - Vistos. Defiro a cota
retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente. Constatando-se
novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se vista dos autos ao
exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE
OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0046630-51.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046630) - Execução Fiscal - Faz Mun Itupeva - Vistos. Defiro a cota
retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido pelo exequente. Constatando-se
novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo endereço, dê-se vista dos autos ao
exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE
OLANDA (OAB 168795/SP)
Processo 0046634-88.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046634) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Publica do Municipio
de Itupeva - Vistos. Defiro a cota retro, realizando-se a pesquisa junto ao sistema eletrônico disponível, conforme requerido
pelo exequente. Constatando-se novo endereço, cite-se a parte executada, na forma da lei, por carta AR. Não localizado novo
endereço, dê-se vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º