TJSP 22/09/2021 -Fl. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
647
Elias Marucci; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Gilson Piva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Helio Almeida; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Carlos Pereira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Libania Ferraz Vaz Pinto; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Nivaldo Brito Correa; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Sebastiao
Arruda Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Timoteo Tavares de Santana; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Pietronero; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010527-51.2014.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0010527-51.2014.8.26.0024; Improbidade Administrativa;
Apelante: Município de Muritinga do Sul; Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Procurador); Apelado:
Thomaz & Thomaz Automoção Ltda - Me; Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Apelado: Gilson Pimentel;
Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP); Advogada: Carla Almeida
França (OAB: 327421/SP); Apelado: Reginaldo Sant anna Júnior; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado:
Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP); Advogada: Carla Almeida França (OAB: 327421/SP); Apelado: Antônio Thomaz;
Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Hélio
Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelada: Daniela Cristiane Gomez Thomaz; Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
Advogado: Aparecido Oscar Pompeo (OAB: 89617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011028-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0011028-68.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Luciane Elizabeth de Sousa Barros; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Silvana Aparecida
Correa; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Roberto Chericoni; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Reynaldo Arlindo de Oliveira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Maria dos Santos Martins; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Maria Aparecida Soares
Correa; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Luiz Jorge Franco; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Jorge Mamede Catharina; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Delcidio Brussi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Wanderlino de Amorim Bittencourt; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011059-88.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0011059-88.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Valdemir Arten; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Oscar
Corazza; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Pedro Alves de Souza Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Cid Siqueira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Geraldo Lourenço dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Cherobin; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Octávio de Lima;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Helvio de Oliveira Vieira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Helvécio Marques da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Fernandes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011319-67.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º