TJSP 30/09/2021 -Fl. 1034 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
1034
a parte autora integralmente o item 4 (certidões do Distribuidor Cível em nome dos titulares de domínio do imóvel indicados
pelo Cartório de Registro de Imóveis), da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: KAUE GOUDINHO DA SILVA (OAB 445608/SP), RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA (OAB 444692/
SP)
Processo 1051975-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane dos Santos Nunes - - Murilo Nunes
Bezerra - Vistos. Considerando os documentos juntados pela parte autora às fls. 149/152, remetam-se os autos ao 7º Cartório
de Registro de Imóveis, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes
nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Após, conclusos para análise da necessidade de perícia antecipada. Intimemse. - ADV: ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO
(OAB 382604/SP)
Processo 1052182-39.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Caetano - - Alma de Almeida Caetano
- que os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial.
A manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretender(em) que se faça(m) reparo(s) sobre ponto essencial. Se a(s)
parte(s) concordar(em) com o laudo, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será
desde logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais. - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA (OAB 386692/SP)
Processo 1052794-84.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELENITA ALVES BUZON - - ELIANA
APARECIDA BUZON LUIS - - EDUARDO BUZON - - ANDRÉ LUIS BUZON - - José Carlos Luis e outro - Rosa Santoro e outros Vicente José Gonçalves e outros - VALDIR ALVES DE SOUZA e outros - Maria de Fatima Ferreira de Souza e outros - os autos
aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias.
- ADV: ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ISMAEL CAMACHO
RODRIGUES (OAB 113594/SP), RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN (OAB 371406/SP)
Processo 1054021-12.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO MORENO - - Ilde Andrade Moreno Ciência à parte autora acerca da manifestação do perito às fls. 299 - ADV: DANIELE REGINA DOS SANTOS (OAB 329205/SP),
THIAGO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 331631/SP)
Processo 1056243-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Lucia Travassos dos Reis - Vistos. Fls.
143/149: Ao 17º Cartório de Registro de Imóveis, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base
nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. - ADV: EDMAR GOMES CHAVES
(OAB 336442/SP)
Processo 1057561-24.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luana Nobre Franco - com fulcro no artigo
321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam o recebimento da petição inicial,
indefiro-a e julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto e feitas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN (OAB 425004/SP)
Processo 1061118-29.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kamal Nagib El Asi - Carlos Augusto Tavares - Jacira Beatriz de Souza Duh - - Dut Jen Je e outros - Rodrigo Antonio Baptista Filho - - Sandra Eliana Masi Lindquisit - - Mara
Eliana Masi Batista - - Antonio Tavares e outros - Vistos. 1. Fls. 2.428/2.460: Às contrarrazões de apelação. 2. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCONI
HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB 172953/SP), ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 21472/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NORMA LOPES TERREIRO (OAB
365536/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1068083-18.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANDRÉ JAFET BEVILACQUA - - DANIELA JAFET
BEVILACQUA HEINEMANN COHN e outro - Vistos. 1. Fls. 321/333 e 334/335: Recebo os documentos faltantes em atendimento
à decisão de fls. 319. 2. Regularizado o polo ativo, cumpra-se a decisão de fls. 310, iniciando-se o ciclo citatório. Intime-se. ADV: RAFAEL RICARDO PULCINELLI (OAB 200537/SP)
Processo 1068332-08.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Rosa e outro Renata Karine Rosa Cippiciani - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões)
apresentadas nos autos. Prazo 15 dias. - ADV: ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP), PAULO CESAR FIGUEIREDO
COSTA (OAB 54550/MG)
Processo 1071038-61.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Alves Maronez e outros - Nelson Grimaldi
- Vistos. 1. Fls. 272/273: Diante da notícia do falecimento da coautora Maria Alves Maronez, e considerando que os herdeiros já
estão habilitados nos autos, exclua-se a falecida do polo ativo. Anote-se. 2. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.
Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP)
Processo 1072592-26.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tadeu Orcinio Freire - - Zenaide Missias
Rodrigues Freire - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido para declarar o domínio de Tadeu Orcino Freire e Zenaide Missias Rodrigues Freire sobre o imóvel apartamento de
nº 31, localizado no 3º andar do Edifício Maraa, situado no Bloco 6, integrante do Conjunto Residencial Amazonas, que tem
entrada pela Rua Costa Barros, nº 2.200 Vila Prudente São Paulo/SP, objeto da matrícula nº 109.272, do 6º Registro de Imóveis
de São Paulo. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos
termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pelos autores.
Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP)
Processo 1073245-67.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CÍCERO MENDES MOREIRA - Francisco dos
Santos Gomes e s/m Lucineiz Zuli Gomes - - Aparecida Donizeti Soares de Melo e outros - PMSP - Departamento de Defesa
do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Juarez Pantaleao (perito) - Vistos. Fls. 322:
Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias ao Perito Judicial. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE FREITAS (OAB 254670/SP),
ROBERTO MEROLA (OAB 140643/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIA
DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
Processo 1074801-36.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivete Barudi e outro - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 599/600: Defiro a pesquisa de endereços da titular de domínio Mirian Bernardo no sistema INFOJUD, o qual
é suficientemente abrangente e atualizado, dispensando-se a pesquisa nos demais órgãos. Com o resultado, expeça-se o
necessário para a sua citação, tendo em vista que a parte autora já recolheu as custas para a diligência (fls. 601). Intime-se.
- ADV: DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUANA CRISTINA
ROSA (OAB 363659/SP)
Processo 1076070-81.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Claudino de Sobral e outro - PMSP Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Alzira Moniz
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