TJSP 30/09/2021 -Fl. 3252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
3252
Renato Ferreira de Oliveira - Impetrada: Mm. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos-sp - Magistrado(a)
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram extinto o processo. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2173765-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: DAVID FLÁVIO BARROS DE LIMA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Deram provimento à irresignação ministerial a fim de determinar que o E. Juízo Corrigido providencie a
extração das cópias indicadas para traslado, instruindo o Agravo respectivo e dando-lhe o devido seguimento. V.U. 4º Andar
Nº 2174519-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Pacaembu - Impetrante:
Albertinazzi Transportes Eireli - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a segurança.V.U. Advs: Luiz Fernando Grande Di
Santi (OAB: 165714/SP) - 4º Andar
Nº 2174528-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Pacaembu - Impetrante:
Amilton Albertinazzi Me - Impetrado: Ministério Público Estadual - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a segurança.V.U.
Advs: Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB: 165714/SP) - 4º Andar
Nº 2189557-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Pacaembu - Impetrante: Ejc
Ferreira Transportes Ltda - Impetrado: Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de
Pacaembu-sp - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a segurança.V.U. Advs: Gabriella Moreira (OAB: 334189/SP) - Jose
Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - 4º Andar
Nº 2190646-98.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Araçatuba - Agravante: Felipe
Queiroz Gomes - Paciente: Marco Antonio Luiz - Agravado: Egrégia 5a Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Mantiveram a decisão impugnada. V.U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 4º Andar
Nº 2192839-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Praia Grande - Impetrante: M.
P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G. - S. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - convalidaram
a liminar anteriormente deferida e CONCEDERAM A SEGURANÇA postulada pelo Ministério Público para o fim afastar o prazo
das medidas protetivas já outorgadas, devendo perdurar enquanto persistir situação de risco para a ofendida e sua família. V.U.
4º Andar
Nº 2195279-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Victor de Souza Generoso - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Damião Cogan - Deram provimento à presente correição parcial para que o Juízo da Vara das Execuções Criminais determine à
Serventia a extração das cópias indicadas para traslado, instruindo-se o respectivo agravo
em execução. Comunique-se. V.U. 4º Andar
Nº 2195430-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Sergio Expedito de Barros Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Damião Cogan - Deram provimento à presente correição parcial para que o Juízo da Vara das Execuções Criminais determine
à Serventia a extração das cópias indicadas para traslado, instruindo-se o respectivo agravo em execução. Comunique-se. V.U.
4º Andar
Nº 2200399-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Julio Cesar Silva de Paula - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Deram provimento à irresignação ministerial a fim de determinar que o E. Juízo Corrigido providencie a
extração das cópias indicadas para traslado, instruindo o Agravo respectivo e dando-lhe o devido seguimento. V.U. 4º Andar
Nº 2210358-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Jaú - Impetrante: S. M. R. da
S. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM A SEGURANÇA postulada pela impetrante Sônia Maria Ramos da
Silva. V.U. Advs: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000110-77.2018.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Descalvado - Embargte:
Andre Luiz Rosa Vianna - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi
- REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U. Advs: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) - 4º Andar
Nº 0001169-16.2021.8.26.0154/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º