TJSP 30/09/2021 -Fl. 992 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
992
Alfredo de Souza e outros - Condominio Edifício Maria Luíza Americano e outros - Lafarge Brasil S/A - - Isidorio Rodrigues de
Sales - - Braga e Marafon Advogados S/c. - - Beatriz Cote Espigado de Morais - - Grumont Equipamentos de Construção Ltda - Adalmir Fernandes de Abreu - - Elizeu Vilela Berbel - - Luiz Antonio Silva Costa - - Belgo Bekaert Arames S/A - - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - - Antonio Belo da Silva - - Wantuil Antonio de Souza - - Gilmar Silva Ferreira - - Concrebras
S/A - - Manuel Marques Lopes - - Antonio Carneiro de Andrade - - Rohr S.a Estruturas Tubulares - - Medral Engenharia Ltda - Carlos Nemeth - - Locar Locadora de Equipamentos e Maquinas Ltda. - - Eva Aparecida de Castro Martins - - José Manoel dos
Santos Moreira - - Condominio Edifício Maria Luíza Americano - - Hélio Pereira Rodrigues - - Francisco Xavier de Mello - - Luiz
Alves Fontinele - - Valdir dos Santos Sousa - - Luis Mario Belo da Silva - - José Nilton Alves da Silva - - Lúcio da Silva Barbosa
- - Adevaldo da Silva Lima - - José Silvio de Souza Tavares - - Reginaldo Alves Rodrigues - - Adonel Lima da Silva - - Anderson
Gonzaga Teodoro - - Ronilson Ferreira Cantanhede e outros - Celio de Melo Almada Filho - Edson Martins - - Jailton Pereira da
Silva - - Arlindo Alves da Silva - - Manoel Francisco de Oliveira - - Calecimar Pantoja Martins e outros - Elias Nunes da Silva e
outros - João Ribeiro de Oliveira e outros - Antônio Araújo dos Santos e outros - União - - Compacta Central de Restauração e
Revestimentos Ltda - - Trox do Brasil Difusão de Ar Acústica Filtragem Ventilação Ltda e outros - Joaquim de Oliveira Bezerra - Fernando Antonio Gusmão Rodrigues - - Walter Shighueki Tanaka e outros - João Batista Galeno dos Santos - - Arquimedes
Mascarenhas de Morais - - Rene Moura Alves - - Afonso Teixeira Ramos - - Amaral Miranda de Santana - - Sul America Cmpanhia
Nacional de Seguros e outros - Vila Velha Serviços Ltda - Banco do Brasil S/A - - Antonio Agrimar Clemário Silva - - Patricia Silva
Damasceno Carvalho - - ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - - Regis Minchetti - - Carlos Savio de Veras Santos - - Antônio Domício dos
Santos - - José Willames Januário - - Ademir Alves Barros Lima e outros - Decido. 1 Quanto ao pedido de REGINA LUCIA DA
SILVA SANTOS e herdeiros do Sr. Domingos de Souza Santos de fls. 7.467/7.471, no qual requerem o pagamento dos créditos
à viúva em 50% e a outra metade aos 06 filhos em proporções iguais, observando-se a retenção dos honorários advocatícios em
20%. Em primeiro, determino intime-se a requerente para que providência a regularização da representação do Espólio,
colacionando aos autos os documentos que se façam necessários, inclusive, informando se houve a abertura de processo de
inventário.Com a resposta da requerente, determino intime-se o Síndico para que se manifeste quanto ao pedido, bem como,
abra-se vista ao Ministério Público para que se pronuncienosautos. 2 Quanto ao pedido de ANA LUCIA BAZZEGGIO DA
FONSECA de fls. 7.582/7.591, no qual requer a reserva de crédito com a retenção do percentual de 30% sobre o valor do crédito
do credor SEVERINO LEITE DO RAMO,determino intime-se o Síndico para que se manifeste quanto ao pedido, bem como,
abra-se vista ao Ministério Público para que se pronuncienosautos. 3 No mais, quanto ao pedido do patrono CARLOS SÁVIO DE
VERAS SANTOS de fls. 7.592/7.597no qual requer o depósito dos valores listados na conta informada, face a autorização de
retenção de valores sobre os créditos listados, bem como quanto ao pedido de fls.7.624/7.637, no qual informa a propositura de
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS C/C AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, requerendo, assim, a
suspenção apenas do pagamento das habilitações de créditos dos réus. Ante a complexidade do que demanda o quanto
requerido,determino intime-se o Síndico para que se manifeste quanto ao pedido, bem como, abra-se vista ao Ministério Público
para que se pronuncie nos autos. 4 Quanto ao pedido de ANTÔNIO DOMÍCIO DOS SANTOS, ANTÔNIO VERÍSSIMO DOS
SANTOS, HERDEIROS DE DOMINGOS DE SOUZA SANTOS, herdeiros de Cícero AlfeuVilarim, Paulo Napoleão Da Silveira,
Renê Alves Moura, de fls. 7.622/7.623, no qual requerem aexpedição de alvará judicial para proceder a transferência imediata
dos valores devidos,determino intime-se o Síndico para que se manifeste quanto ao pedido, bem como, abra-se vista ao
Ministério Público para que se pronuncie nos autos. 5 Por fim, quanto ao que fora certificado pela Z. Serventia às fls.7.651,
determino ao Síndico que, após a manifestação quanto aos pedidos acima mencionados, encaminhe ao e-mail deste juízo
([email protected]), arelação dos credores (incluindo o próprio síndico e peritos) que foram contemplados pela conta de
rateio, da qual constem os dados pessoais, informações bancárias e o valor do crédito devido, no prazo de10 (dez) dias. 6 Após
vista ao Ministério Público para que se pronuncie nos autos, tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. São Paulo, 23 de
setembro de 2021. - ADV: LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), MARIA MAGDALENA
RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA
(OAB 72530/SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), JOSE EBRAM (OAB 7414/SP), IVAN
FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938/SP), BENEDITO FLORIANO (OAB 76574/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE
AZEVEDO (OAB 76928/SP), GILBERTO ESPUDARO (OAB 80222/SP), SOLANGE LEITE BITENCOURT (OAB 80687/SP),
LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), MARILDA LOPES DE SOUZA (OAB 86117/SP), DALMIR
VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), NORTON ASTOLFO
SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB
31142/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), VILMA PIVA (OAB 37738/
SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA REIS DIAS (OAB 63900/SP), MANUEL DA SILVA BARREIRO
(OAB 42824/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), ARLETE MARIA FERNANDES (OAB 53149/SP), CLEIDE
SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 59420/SP), ANTONIA CONCEICAO BARBOSA (OAB
59523/SP), OSCAR DA SILVA BARBOZA (OAB 63058/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/
SP), RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB 150313/RJ), JOSE MAURO TORRECILLAS GAMBERO (OAB 125289/SP), RENATA
BITTENCOURT COUTO (OAB 173498/SP), ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANA (OAB 10187/DF), WASHINGTON
HISSATO AKAMINE (OAB 146252/SP), RAIMUNDO DIAS DA SILVA (OAB 277/PE), LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB
30539/RJ), NILDA MARIA MAGALHAES (OAB 55952/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP),
CAMILA SPOSITO (OAB 334332/SP), EDILSON RODRIGUES QUEIROZ (OAB 348209/SP), JOSE LUIZ SERAPHICO DE ASSIS
CARVALHO (OAB 358159/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), EDIVALDO REIS DOS SANTOS (OAB 397944/SP),
LILIANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 634B/PE), MARISA FIRMIANO CAMPOS DE FARIA (OAB 91351/SP), CRISTIANE DA
SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), ARNALDO BANACH (OAB 91776/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB
92287/SP), ANTONIO HORVATH (OAB 92642/SP), CLEUZA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 96812/SP), ROBERTO
JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), EDMAR ANGELO SCALDAFERRI
(OAB 42024/MG), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG), KATHYA VALESKA GONZALES
AZEVEDO (OAB 109559/RJ), LUIZ DE FRANÇA VASCONCELOS (OAB 263/PE), MARCIO CORREA DE CASTRO (OAB 095189/
RJ), AFONSO SILVESTRE DE ARAUJO NETO (OAB 456276/SP), PAULO SERGIO FEUZ (OAB 133505/SP), LUIS FRANCISCO
DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 146319/SP), VALDIRENE LOPES
FRANHANI (OAB 141248/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ECIO PERIN JUNIOR (OAB 138333/SP), ANA
LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 136964/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LIDIA NAIR BARROSO (OAB 133362/
SP), ANA CRISTINA ALIPIO MARTINS (OAB 132025/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP), PAULO DE
TARSO DE SOUZA (OAB 129763/SP), ANA MARIA CORASSE (OAB 125737/SP), MARIA DE FATIMA MENEZES V CAYUPE
(OAB 125602/SP), LUCI URA (OAB 125104/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NILMA
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