TJSP 21/10/2021 -Fl. 52 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
52
COMARCA DE CUBATÃO
54º - NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS, 3º Ofício Judicial, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira
(criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 46º colocado da Lista Geral;
Processo nº: 12.044/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 1ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 01.03.19 e válido até 22.06.2022
em razão da suspensão da contagem do prazo, no período de 28.05.2020 a 31.12.2020, conforme Recomendação CNJ nº
64/2020, Lei Complementar nº 173/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e da suspensão de prazo, no período de 15.04.2021 a
31.12.2021 – Recomendação CNJ nº 96/2021, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
12º lugar da Lista de Candidatos Negros, JOÃO RAFAEL CRUZ, decorrente de aposentadoria de Vera Lucia Santos Costa,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarujá, visto que implica
apenas reposição decorrente de vacância de cargo efetivo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021
Processo nº: 12.055/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 12ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Carlos, homologado em 01.03.19 e válido até 22.06.2022 em razão da suspensão da contagem do prazo, no período
de 28.05.2020 a 31.12.2020, conforme Recomendação CNJ nº 64/2020, Lei Complementar nº 173/2020, Decreto Legislativo
nº 6/2020 e da suspensão de prazo, no período de 15.04.2021 a 31.12.2021 – Recomendação CNJ nº 96/2021, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 5º lugar da Lista Geral, ANGELICA FARIA GODOY, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, decorrente de aposentadoria de Maria Elisabete Barboza Fredi, transformado pela LC
1111/2010, fixado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Bonito, visto que implica apenas reposição
decorrente de vacância de cargo efetivo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.10.2021
Processo nº: 12.056/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araraquara, homologado em 01.03.19 e válido até 22.06.2022 em razão da suspensão da contagem do prazo, no período
de 28.05.2020 a 31.12.2020, conforme Recomendação CNJ nº 64/2020, Lei Complementar nº 173/2020, Decreto Legislativo
nº 6/2020 e da suspensão de prazo, no período de 15.04.2021 a 31.12.2021 – Recomendação CNJ nº 96/2021, para ocuparem
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir
indicadas, visto que implicam apenas reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos:
COMARCA DE MATÃO
18º - CAMILA LEMOS COELHO RIBEIRO, 2º Ofício Cível, decorrente de aposentadoria de Reinildis Rosito (criado pela Lei
6395/1989);
21º - ELAINE ROCHA ADRIANO, decorrente da aposentadoria de Marcia Maria Gardini Goncalves, transformado pela LC
1111/2010 e fixado Setor das Execuções Fiscais;
COMARCA DE ARARAQUARA
19º - MAURO DE SOUZA RAMOS JUNIOR, 3º Ofício Cível, decorrente de aposentadoria de Tania Banhato (criado pela Lei
9179/1995);
20º - ADRIEL RODRIGO DO AMARAL, decorrente da aposentadoria de Celia Regina Mascherini de Lima, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado 6º Ofício Cível;
COMARCA DE IACANGA
22º - PHELIPE DE AVILA TEIXEIRA, Juizado Especial Cível, decorrente de aposentadoria de Paulo Sergio Ianhez (criado
pela Lei 10001/1968);
Processo nº: 12.056/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado em 01.03.19 e válido até 22.06.2022
em razão da suspensão da contagem do prazo, no período de 28.05.2020 a 31.12.2020, conforme Recomendação CNJ nº
64/2020, Lei Complementar nº 173/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e da suspensão de prazo, no período de 15.04.2021 a
31.12.2021 – Recomendação CNJ nº 96/2021, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados
abaixo relacionados da Lista de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir indicadas, visto que implicam apenas
reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos:
COMARCA DE ARARAQUARA
8º - WILLIAN MENDES JANUARIO, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Moreschi, transformado pela LC
1111/2010 e fixado 1º Ofício Cível;
COMARCA DE IBITINGA
9º - GUILHERME HENRIQUE LOURENCO, decorrente da aposentadoria de Magali Aparecida Granella Nogueira,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado 2º Ofício Cível.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º