TJSP 30/11/2021 -Fl. 4213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
4213
HERKER (OAB 430777/SP)
Processo 1033096-85.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Silveira Vitoriano - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando,
se houver. Int. - ADV: ALESSANDRA DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB 446877/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1033171-27.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 110 : diante da certidão retro, silente o exequente quanto ao prosseguimento da
execução, arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação. Int. Dilig. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1033683-44.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.
Diva Industria de Artefatos de Couro Eireli - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 352 e anteriores : Ao Cartório para remeter pedido de
reserva de remuneração da Perita conforme determinado na decisão de fls. 348. Com a reserva dos honorários perícias, tornem
os autos conclusos. Dilig. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO
(OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP)
Processo 1035758-22.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Carlos de Oliveira - Central Nacional
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Vistos. 1- Ao Cartório para cumprir integralmente decisão de fls. 153.
2- Fls. 156/157 : Intime-se o perito para, querendo, manifestar-se em dez dias sobre a discordância apresentada pela parte ré.
Após, tornem conclusos. Dilig. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), DANILO STANTE HERKER (OAB
430777/SP)
Processo 1040238-77.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fausto Rubens Miguel
- Camara de Dirigentes Lojistas de Lauro de Freitas - Vistos. Face ao que constou da petição de fl. 199, ao cartório para tornar
sem efeito a petição e documentos de fls. 194/198. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado no
despacho anterior. Dilig. Int. - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), GUTEMBERG ARAÚJO LIMA (OAB 24632/
BA)
Processo 1041330-90.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Sousa
Morreira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos, Houve trânsito em julgado. Eventual início de cumprimento de
sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado
para pagar no prazo legal (seguindo-se a ele e sem nova intimação o prazo para o devedor impugnar), e depois daquele
primeiro prazo (para pagar) medidas constritivas. Observar o credor que o cumprimento de sentença será iniciado por meio de
peticionamento eletrônico de incidente processual. Por isso, se nos termos acima nada for requerido em 30 dias, em seguida
aguardar provocação no arquivo. Int. Dilig. - ADV: RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
(OAB 143415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO SARTORI PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR MARCELINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1000/2021
Processo 0003717-82.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1008063-93.2020.8.26.0196) (processo principal 100806393.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Aparecido de Souza - Edson Montalbini Junior e
outros - Vistos. 1. Defere-se pelo valor de R$=17.842,48, para ser feito o chamado bloqueio on line de ativos financeiros via
Bacen, com precedência legal, de forma limitada somente em relação à executada “Karina Alves Montalbini” . 2. Diligenciar o
sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro
bloqueado via BACEN, com prazo 05 dias, conforme o art. 854, parágrafos 2º e 3º do novo CPC. 4. Vista também ao exequente
sobre o resultado de eventual bloqueio, indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. Em caso de solicitação
de transferência, recolher ele, salvo gratuidade ou se executado(a) já estiver representado por advogado nos autos, a taxa postal
ou diligência do oficial de justiça, para cumprimento do item 03 supra. 5. Expeça-se nova intimação dos demais executados nos
endereços indicados nos termos da R. Decisão de fls. 08. Dilig.Int. Franca, 06 de outubro de 2021. - ADV: ADEMIR MARTINS
(OAB 63844/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 0007139-02.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1012054-14.2019.8.26.0196) (processo principal 101205414.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lazaro Ferreira Paulo - Como segue quanto a petição anterior do
credor. A) Defere-se por R$ 17.500,00 para ser feito bloqueio via SISBAJUD/BACEN, somente quanto a quem já consta do
polo passivo executivo. Diligenciar o Cartório. Segundo o novo CPC, quanto ao tema aqui tratado penhora on line de dinheiro
via SISBAJUD/BACEN e intimação de quem isso sofreu, o novo CPC regula no parágrafo 2º do art. 854, onde manda intimar
o executado, na pessoa do advogado, ou, “não o tendo, pessoalmente”. Quanto ao que se interpreta que parte que não tem
advogado é o mesmo que parte revel. Por tudo isso, é preciso intimar conforme a norma legal acima quem sofreu bloqueio de
dinheiro via SISBAJUD/ BACEN. Int. por intermédio do Advogado quem o tiver. Int. diretamente parte sem Advogado; nesse
caso, diligenciar o exequente quanto ao necessário (salvo gratuidade), intimando o Cartório por ato ordinatório quanto ao que
acaso faltar; dilig. o Cartório nos termos do dispositivo legal acima citado. Dilig. Int. depois de juntar resultado. - ADV: PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 0009303-42.2017.8.26.0196 (processo principal 0042397-54.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1. Fls.214: defere-se pelo valor de R$=520.000,00, para
ser feito o chamado bloqueio on line de ativos financeiros via Bacen, com precedência legal, de forma limitada. 2. Diligenciar o
sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro
bloqueado via BACEN, com prazo 05 dias, conforme o art. 854, parágrafos 2º e 3º do novo CPC. 4. Vista também ao exequente
sobre o resultado de eventual bloqueio, indicar o que desbloquear e o que transferir para conta judicial. Em caso de solicitação
de transferência, recolher ele, salvo gratuidade ou se executado(a) já estiver representado por advogado nos autos, a taxa
postal ou diligência do oficial de justiça, para cumprimento do item 03 supra. 5. Uma vez negativo o resultado Bacen e silente
o exequente quanto ao prosseguimento da execução, remetam os autos ao arquivo. Dilig. Int. Franca, 20 de agosto de 2021.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB
200503/SP), NADIA SANTOS SILVA FROGE (OAB 374808/SP)
Processo 0019332-83.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1004855-77.2015.8.26.0196) (processo principal 100485577.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alex Vasconcelos dos Santos - - Leticia Hetiene dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º