TJSP 10/12/2021 -Fl. 1201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
1201
Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Augusto Miguel Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Adriano Pinto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Helio Jose de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Espedito de Abreu Zago; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio de Souza
Lima Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Walter Jose Marques; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Benedito Edmundo de Melo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Machado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: José Sebastião Marques; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: José Bento
da Cruz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Raimundo Nonato Guedes Pacheco; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: João Francisco Ramalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Galvão de Souza; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Romeu Franco de
Camargo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Erotildes Severo Bonfim Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Jose Gabriel Martinelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: João Domingos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi
Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021685-69.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0021685-69.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Abel Domingues; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Arnaldo Artusi; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Benedicto
Varella; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Joaquim Pereira de Moraes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ronaldo Guelfi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antônio Celso Américo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Advogado: Renato Manente
Corrêa (OAB: 430494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0022102-21.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0022102-21.2021.8.26.0506; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Angélica de Souza Bononi (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Roberta
Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Apelado: Municipio de Ribeiao Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho
Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023624-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002362489.2018.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp;
Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP); Apelado: Galvão Engenharia S/A; Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto
(OAB: 215912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0023915-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023915-84.2021.8.26.0053;
ICMS/Importação; Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB:
329321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024527-92.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0024527-92.2019.8.26.0602;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Admilson da Silva; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB:
297836/SP); Advogado: Elmo de Mello (OAB: 201924/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Douglas Domingos de
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