TJSP 16/12/2021 -Fl. 470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
470
e passem a depositar em juízo eventuais recebíveis de titularidade dos Executados; e às sociedades Ayatex e Look Hear,
para que passem a depositar em juízo eventuais lucros e rendimentos que seriam pagos aos Executados Alixandre e Mahran.
A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais,
para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da
presente decisão. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1059563-40.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - D. - C.E.F. - - A.E.I. - Ciência
ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: ALUSKA ARAÚJO SANTOS (OAB 13818/RN), VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI (OAB 295759/SP), PIERO HERVATIN
DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP)
Processo 1059826-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 177 Ciência do resultado da pesquisa requerida. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP)
Processo 1059982-94.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Fls. 300/304 Reitero os termos da decisão de fls. 287/288 1
- A teimosinha nova função implementada pelo SISBAJUD, apesar de não ser necessário a emissão de ordens diárias às
instituições financeiras, conforme afirmado às fls. 301, cada dia de remessa automática dessas ordens gera um novo número
de protocolo, sendo que sua resposta no período de 30 (trinta) dias, representa 30 (trinta) respostas a serem processadas
pelo juízo. 2 Não obstante, as respostas diárias dos valores bloqueados não são juntadas em uma única transferência, se faz
necessário a operação manual um a um, com diferentes indicadores (transferir, bloquear, reiterar, cancelar etc.) o que acaba
impactando diretamente a rotina do juízo e aos diversos outros processos. Uma sistemática de trabalho que foge da realidade
e consequentemente atenta contra a razoabilidade e a celeridade do desempenho das atividades envolvidas na prestação
jurisdicional. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 1060044-27.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1002707-85.2018.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - José Vilmar Robaina da Jornada - - Rute Campos da Jornada - Eco Securitizadora de Direitos
Creditórios do Agronegócio S.a. e outros - Fls. 100 e 104/107: tendo em vista que os embargados RICARDO e DANIELA
não possuem advogados constituídos nos autos, em decorrência da renúncia de mandato, verifique a serventia se estes
constituíram representante nos autos principais. Em caso positivo, anotem-se os novos patronos no cadastro processual destes
autos, e intimem-se para manifestação. Em caso negativo, os embargados deverão ser citados para manifestação, devendo os
embargantes recolherem as respectivas custas. - ADV: ANDREIA MOSER KEITEL (OAB 39043/RS), ANA CRISTINA MENDES
(OAB 68285/RS), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE)
Processo 1060184-95.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Empresas - Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos
de Carbono Ltda. - Liq Corp S.a. - Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: BERNARDO
PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), BRUNA ASSUMPÇÃO MARTINS (OAB 422694/SP)
Processo 1060565-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandro de Oliveira
Verderio - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Arquivem-se os autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), GIOVANNA LUZ CARLOS (OAB 446646/SP)
Processo 1061439-93.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Comissão - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência
S/A - Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Vivian Cristina Alcantara de Oliveira Domingos Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019,
no valor correspondente a 1,212 UFESP (correspondendo a R$ 35,25 para o exercício de 2021), em guia FEDTJ, código 206-2.
- ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), BRUNO TORRES HOMEM CAMACHO (OAB
135831/RJ), VIVIAN CRISTINA ALCANTARA DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 186665/RJ)
Processo 1061821-86.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE. Considerando
o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de
Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada o
preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx), com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de
cumprimento pela via eletrônica ou na ausência das informações no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de levantamento
judicial na forma física. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1064550-22.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.C.I.E. - Spa Vias Engenharia
Litda - Vistos. Defiro à pesquisa requerida. 1) A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD retornou negativa, motivo pelo
qual determinei o desbloqueio, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3)
No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. - ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP), GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB 448875/SP)
Processo 1064563-84.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Frente Oeste Comércio Ltda. - Eliana
Santos Oliveira - Freedom - Vistos. 1.Com a juntada do formulário, expeça-se MLE. 2.Oficie-se aos e os órgãos indicados,
no intuito de buscar bens passíveis de penhora. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte
interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. 3.Com a juntada das custas, remetam-se os autos para
fila de pesquisas. - ADV: KIM & KISTENMACHER ADVOGADOS (OAB 3555/SC), GUILHERME KIM MORAES (OAB 450171/
SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Processo 1064661-74.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.B.F. - Vistos. Defiro. Oficie-se
a INTELIE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. para que cumpra efetivamente a decisão de fls. 353/354, qual seja proceder
com a penhora de 20% (vinte por cento) do salário líquido do Executado, ora sob pena do crime de desobediência previsto
no artigo 330 do Código Penal e multa por ato atentatório à dignidade da justiça, observando que o valor total e atualizado da
condenação do Executados monta a R$ 173.230,60. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte
interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/
SP)
Processo 1064703-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Frazatto
Colesi de Vasconcelos Galvão - Alexandre Calé Tereso e outro - Daniel Ferreira Maia de Freitas - - Seta Organização Contábil
Ltda - Fls. 876/879: Manifeste-se o exequente. - ADV: ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), MARCO AURÉLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º