TJSP 11/01/2022 -Fl. 89 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
89
Silvano - Defiro o pedido de prazo da DD. Autoridade Policial, concedendo mais 60 dias para conclusão das diligências faltantes.
- ADV: DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)
Processo 0003349-75.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Aguiar
Silvano - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 398/409 para as partes. Em relação à pena de multa e às
custas processuais, elaborem-se cálculos atualizados, intimando o réu para que efetue o pagamento no prazo de 10 dias sob
pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)
Processo 0003349-75.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Aguiar
Silvano - Defiro o requerimento formulado pelo MP a fls. 312.Solicite-se, com urgência, a remessa da mídia referente à oitiva da
vítima Francisco.Com a juntada, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)
Processo 0003349-75.2011.8.26.0244 (244.01.2011.003349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Aguiar
Silvano - Recebo o recurso de fls. 355.Intime-se a Defesa para que apresente as razões do recurso no prazo de 08 dias,
dando-se vista, após, ao MP para que apresente as contrarrazões, no mesmo prazo.Expeça-se guia de recolhimento provisório,
encaminhando à VEC competente.Arbitro os honorários da Defensora dativa, nos termos do convênio entre DPE/OAB. Expeçase certidão.Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: DANIELLA
RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP)
Processo 1000517-03.2021.8.26.0244 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josafa
Gonçalves da Silva - Fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimento da taxa referente à expedição da carta de citação,
no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)
Processo 1000705-35.2017.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Poquema - Indústria e Comércio de
Móveis Ltda - Diante da certidão de fl. 190, fica a parte exequente intimada para informar o nome do Banco e o seu código,
desde que ativo, para fins de expedição do mandado de levantamento, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO JOSÉ FONSATI
(OAB 43936/PR), ADALBERTO FONSATTI (OAB 309965/SP)
Processo 1001534-74.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Gilson França - - Rosangela Cunha
França de Jesus - - Rodomir França - - Leticia Cunha França - - Jucira de Souza França - - Joel França - - Ivanei Fernando
França de Carvalho - - Ivan França de Carvalho - - Sebastião Lopes de Aguiar - - Edson Pereira de Carvalho - - Aparecido dos
Santos - - Antônio Batista de Oliveira - - Ana Maria Pires Cunha - - Alexandre França Aguiar - - Lourival de Souza França - Walter Manoel de Carvalho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Emissão de ato ordinatório.
- ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 1001657-72.2021.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Neyde Barile - Emissão
de folha de rosto. - ADV: MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB 286678/SP)
Processo 1001892-39.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.S. - Emissão de folha de rosto. - ADV:
LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP)
Processo 1003159-80.2020.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica a parte autora intimada a fornecer as
diligências do oficial de justiça para cumprimento da decisão de fls. 103. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1003335-30.2018.8.26.0244 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Diante do resultado
da(s) carta(s) postal(is) (fl. 153), fica a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o
que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1004564-25.2018.8.26.0244 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lea Brasolini
Martignon - BANCO DO BRASIL SA - Diante da certidão de fl. 2317 e do documento juntado à fl. 2318, ficam as partes cientes
e intimadas para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JAELSON
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CASILLO JARDIM
(OAB 125443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO SANTOS VILELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARRAVIERI OLIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2021
Processo 0000012-21.2021.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO LUIZ AMORIM
BARBOSA - Fica o defensor intimado para que apresente memoriais escritos no prazo legal. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
Processo 0000037-81.2017.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.S.A. - Vistos. Em face
da situação atual de pandemia do COVID-19, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, encontra-se em vigor o
regime de trabalho remoto de Magistrados, Servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, estando suspensa
a realização de todas as audiências presenciais, conforme determinações e orientações relacionadas às medidas preventivas
adicionais para enfrentamento da pandemia do coronavírus estabelecidas pelo C. Conselho Superior da Magistratura deste E.
Tribunal. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG n. 284/2020, bem como
permissivo do art. 6°, § 2° da Resolução n. 312/2020, do Conselho Nacional de Justiça. No caso dos autos, apesar de não haver
ainda prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho para o dia designado para audiência, é possível vislumbrar desde logo, ao
menos, que esta não poderá se dar de forma presencial com todos os sujeitos do processo na sala de audiências, diante das
especificidades da altamente limitada estrutura física do Fórum desta Comarca, a envolver, na hipótese de pauta concomitante
em ambas as Varas Judiciais, grande aglomeração de Servidores (incluindo-se terceirizados e estagiários), Advogados, partes,
testemunhas e policiais até o encerramento das audiências, incrementando-se, assim, potencial transmissão da moléstia. Assim,
consigno que a audiência de instrução será realizada de forma virtual. Portanto, designo audiência virtual de instrução, debates
e julgamento para o dia 06/04/2022, às 14:30 h. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. A
audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador,
notebook ou celular smartphone que possuam acesso à internet ou a dados móveis, sendo que tal ferramenta não precisa estar
instalada em aplicativo no computador das partes, Advogados/as, vítimas e testemunhas. Em caso de inviabilidade de uso do
referido sistema na data e horário da audiência, destaca-se desde logo que poderá haver a redesignação do ato para nova
data presencial. Para a realização do ato, os Advogados/as não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º