TJSP 17/01/2022 -Fl. 2911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
2911
Duarte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Manifeste-se a
exequente se o depósito supra satisfaz a execução, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Nos
termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, providencie o interessado o preenchimento completo
e protocolo nos autos, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, com
especial atenção ao campo Tipo de levantamento, a fim de possibilitar a lavratura do mandado de levantamento eletrônico MLE, no mesmo prazo acima. Nada Mais. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1014422-46.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto Sampaio de
Negreiros Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Manifestese o exequente se o depósito supra satisfaz a execução, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
2) Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, providencie o interessado o preenchimento
completo e protocolo nos autos, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
com especial atenção ao campo Tipo de levantamento, a fim de possibilitar a lavratura do mandado de levantamento eletrônico
- MLE, no mesmo prazo acima. Nada Mais. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1014424-16.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valter Saldino Santi
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Manifeste-se o
exequente se o depósito supra satisfaz a execução, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Nos
termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, providencie o interessado o preenchimento completo
e protocolo nos autos, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, com
especial atenção ao campo Tipo de levantamento, a fim de possibilitar a lavratura do mandado de levantamento eletrônico MLE, no mesmo prazo acima. Nada Mais. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1507375-95.2016.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Jose de Campos Marsiglia - Apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. - ADV: ESTEVAM MARTINS JUNIOR
(OAB 267425/SP)
Processo 1512443-21.2019.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Jose de Campos Marsiglia - Apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. - ADV: ESTEVAM MARTINS JUNIOR
(OAB 267425/SP)
Processo 1541105-63.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Jose de Campos Marsiglia - Apresentar,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto da ação. - ADV: ESTEVAM MARTINS JUNIOR
(OAB 267425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2022
Processo 1000228-65.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itaú Unibanco S/A Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao requerente para providenciar o recolhimento do valor complementar das custas processuais,
que deve ser apresentado nos autos no total de 1% (hum por cento) do valor da causa, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV:
GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2022
Processo 0000880-75.2017.8.26.0590 (processo principal 0024152-74.2012.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Cristina Corrales dos Santos - Vistos. Ante as satisfações
das obrigações nos incidentes de RPVs apensos, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença em trâmite,
com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, proceda o cartório à baixa e arquivamento do
presente incidente processual, em conjunto com os autos de conhecimento Processo Físico nº 0024152-74.2012.8.26.0590,
certificando-se naqueles o que ficou decidido aqui. P. I. C. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. FABIO FRANCISCO TABORDA
Juiz de Direito - ADV: DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES PINTO (OAB 175117/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE
(OAB 121504/SP)
Processo 0000880-75.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel
Cristina Corrales dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme
manifestação de fls. 31, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE do valor depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 26/27, em favor da requerente, intimando-a em seguida para
proceder o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 32. Com o trânsito em julgado
para interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos
termos do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente,
12 de janeiro de 2022. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), ANDREA
PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0000880-75.2017.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Andrea Peirao Monte
Alegre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de fls.
29, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 24/25, em favor da requerente, intimando-a em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 30. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 12 de
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