TJSP 11/02/2022 -Fl. 4 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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CLAUDIO (OAB 432335/SP)
Processo 1000040-87.2022.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Aparecida de Fátima Rosa de Oliveira
- - Gilson Antoni Barbosa de Oliveira - Bruna de Fatima Barbosa de Oliveira - - Gisele Aparecida Barbosa de Oliveira - Vistos.
Pelo que se depreende de toda a documentação juntada, o bem objeto do presente pedido foi devidamente partilhado nos autos
sob n. 0001405-14.2013.8.26.0488. No entanto, naquele processo, não houve expedição de alvará para sua transferência.
A fim de imprimir celeridade à demanda, vez que os autos de inventário encontram-se arquivados, defiro o processamento
do presente pedido de alvará em apartado dos autos principais, onde deveria ter sido requerida sua expedição. No mais,
em vista de herdeira interditada, abra-se vista primeiramente ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANE CENDRETTI
FIGUEIREDO (OAB 354624/SP)
Processo 1000067-41.2020.8.26.0488 - Curatela - Nomeação - T.J.G. - A.S.S. - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 79, transitou em julgado em 01/10/2021 para as partes e para o MP. Nada Mais.
Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA
Certifico e dou fé que: ( ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$_________. (XX) não há taxa judiciária a ser recolhida.
Nada Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA DE
FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
Processo 1000086-13.2021.8.26.0488 - Sobrepartilha - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Francisco Pereira Rodrigues Neto - Vistos. Diante da inexistência do saldo
junto ao banco Santander apontado no SISBAJUD (ofício de fls. 28 e de fls. 61), defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora.
Apresente o plano de partilha. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO
(OAB 354624/SP)
Processo 1000095-09.2020.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Jandira Medeiros da Silva - - Altamiro de Barros - - Angela Maria
da Silva Barros - - Nadir Medeiros da Silva Mota - - João Antonio da Mota - - Ana Paula Medeiros da Silva - - Creusa Medeiros
da Silva - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 80/81, transitou em julgado em
26/10/2021 para as partes. Nada Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico
Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que: ( ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$_________. (XX)
não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO (OAB 354624/SP)
Processo 1000169-29.2021.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Marcelo Alves de Camargo Pinto - - Bruno Alves de Camargo
Pinto - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 29/30, transitou em julgado em
01/09/2021 para as partes. Nada Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico
Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que: ( ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$_________. (XX)
não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 197675/SP)
Processo 1000186-65.2021.8.26.0488 - Curatela - Nomeação - A.L.N. - Vistos. Pedido retro: defiro. Se em termos, expeçase o necessário. Intime-se. - ADV: MARIANE CENDRETTI FIGUEIREDO (OAB 354624/SP)
Processo 1000207-41.2021.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Haroldo Magalhães da Silva Chubb Seguros Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca dos honorários
periciais (fls. 119/120), depositando em conta judicial o valor em caso de concordância.” Nada Mais. - ADV: EDUARDO GALDAO
DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000251-60.2021.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia da Silva Rodrigues Coelho - Vistos. Pelo que
se pode aferir, apesar de ter havido remessa pelo portal da decisão à requerida, não há no processo certidão de leitura ou de
decurso do prazo. Portanto, cadastre-se o nome do subscritor de fls. 55 e republique-se para a requerida. Intime-se. - ADV:
DANIELA DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 186158/RJ)
Processo 1000289-72.2021.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.R. - M.E.S. - Vistos.
Acolho a cota do Ministério Público de fls. 59. Providencie a serventia estudo psicossocial com o núcleo familiar. Sem prejuízo,
especifiquem as partes se há outras provas a serem requeridas, justificando-as. Intime-se. - ADV: ADA MARA BERNARDES
NUNES (OAB 387480/SP), LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 1000296-35.2019.8.26.0488 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emely Ferreira
de Oliveira - Alex de Souza Oliveira - Vistos. Visando colocar o processo nos trilhos, faço as seguintes observações acerva dos
autos: Estes autos correm nos termos do artigo 528, § 3º do CPC. Foi apresentada justificativa pelo executado, que até a presente
data não foi analisada e nem houve manifestação do Ministério Público acerca da mesma. A parte executada justificou o não
pagamento da dívida alegando desemprego e doença familiar. O executado informou depósito a fls. 52, devidamente subtraído
do débito conforme planilha a fls. 71/72. Novamente a fls. 77 o executado juntou novo comprovante de pagamento parcial da
dívida (R$ 945,00). Novo cálculo da parte autora apresentou o valor com o abatimento do depósito (fls. 81). O Ministério Público
pronunciou-se pela não decretação da prisão do executado em vista do momento que se apresenta (fls. 85/86). A fls. 127 há
certidão do oficial de justiça descrevendo pretenso quadro depressivo do executado. Ainda na mesma certidão há confirmação
de vínculo empregatício do mesmo, no entanto, a parte exequente não informou se os descontos vêm sendo efetuados. Apenas
se pode aferir pela planilha apresentada a fls. 144/145 que não vem ocorrendo o desconto. Em sede de tentativa de conciliação,
a parte exequente recusa-se a fazer um acordo (fls. 91). Aliás, nesse sentido, audiência de conciliação designada junto ao
CEJUSC local restou infrutífera (fls. 64). Portanto, antes de analisar os pedidos, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP), MAURO REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP)
Processo 1000309-63.2021.8.26.0488 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Carlos Eduardo da Silva - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM
JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 9, transitou em julgado em 01/09/2021 para a parte. Nada Mais. Queluz,
09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico
e dou fé que: ( ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$_________. (XX) não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada
Mais. Queluz, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO BATISTA
GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP)
Processo 1000332-48.2017.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.W.C.L. - Vistos. Em vista da certidão
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