TJSP 09/03/2022 -Fl. 2442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2442
Processo 1000293-58.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Adailton de Almeida Oliveira - Ciência
da r. Decisão de fls. 8. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
Processo 1000296-13.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Luis Damião - Observo
que o nome do(a) sentenciado(a) Rafael Luis Damião consta da listagem enviada pela unidade prisional ( proc. 100025461.2022.8.26.0041), com o fito de análise para obtenção da saída temporária. Desta maneira, tendo em vista que o pedido será
ali analisado, arquive-se estes autos. Int. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 1000296-13.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Luis Damião - Ciência do r.
Despacho retro. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 1000299-65.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucas Vinícius Martins da Costa Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de saída temporária Março 2022 - Portaria Conjunta DEECRIM 1ª RAJ nº 02/2019,
formulado em favor do sentenciado(a) Lucas Vinícius Martins da Costa, devendo ser monitorado(a) por meio eletrônico, desde
que haja disponibilidade na unidade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) Diretor(a) do(a) Penitenciária de
Presidente Venceslau I/SP e intimação do(a) sentenciado(a). Int. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/
SP)
Processo 1000299-65.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucas Vinícius Martins da Costa Decisão de fls. 10: Ciência à Defesa. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
Processo 1000300-50.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Ednilson Oliveira Cerqueira - Presentes
os requisitos legais, defiro o pedido de saída temporária Março 2022 - Portaria Conjunta DEECRIM 1ª RAJ nº 02/2019,
formulado em favor do sentenciado(a) Ednilson Oliveira Cerqueira, devendo ser monitorado(a) por meio eletrônico, desde que
haja disponibilidade na unidade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) Diretor(a) do(a) Penitenciária de Presidente
Venceslau I/SP e intimação do(a) sentenciado(a). Int. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
Processo 1000300-50.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Ednilson Oliveira Cerqueira - Decisão
de fls. 11: Ciência à Defesa. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)
Processo 1000302-20.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Pedido de entrevista - Claudemir Alves da Silva Partes:Claudemir Alves da Silva Penitenciária de Guarulhos I - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 361483/
SP)
Processo 1000303-05.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Expedição de alvará de soltura - Fabiano Dutra da Silva O pedido deve ser postulado perante o Juízo de execução competente. Intime-se e arquive-se. - ADV: UELTON CAMPOS SILVA
(OAB 408448/SP)
Processo 1000304-87.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Francisco Pereira Ferreira - Intime-se
a defesa a instruir o pedido nos termos da Portaria Conjunta DEECRIM 02/2019 (parecer da direção da unidade prisional). ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
Processo 1000304-87.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Francisco Pereira Ferreira - Cumprase o r. Despacho retro. - ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
Processo 1000306-57.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Guilherme Arruda Santos - Observo
que o nome do sentenciado Guilherme Arruda Santos consta da listagem enviada pela unidade prisional ( proc. 100026068.2022.8.26.0041), com o fito de análise para obtenção da saída temporária. Desta maneira, tendo em vista que o pedido será
ali analisado, arquive-se estes autos. Int. - ADV: JESSICA DA SILVA RODRIGUES (OAB 345790/SP)
Processo 1000306-57.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Guilherme Arruda Santos - Ciência do
r. Despacho retro. - ADV: JESSICA DA SILVA RODRIGUES (OAB 345790/SP)
Processo 1000307-42.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Flavio Alves Nascimento - Intime-se
a defesa a instruir o pedido nos termos da Portaria Conjunta DEECRIM 02/19. - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB
365944/SP)
Processo 1000307-42.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Flavio Alves Nascimento - Cumpra-se
o r. Despacho retro. - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP)
Processo 1000308-27.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Wesley Felix de Araújo - Encaminhese cópia à direção do(a) CDP São Bernardo do Campo para manifestação quanto ao pedido de visita, no prazo de até 30 dias.
- ADV: BARBARA ALVES CASSIANO (OAB 399140/SP)
Processo 1001280-35.2021.8.26.0363 - Petição Criminal - Petição intermediária - Manoel Silva Oliveira - Cumpra-se a
decisão retro. - ADV: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ (OAB 363209/SP)
Processo 1001458-77.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Luciana Bonifacio de Moura - Fls.
29: Intime-se a defesa a manifestar-se quanto as informações prestadas pela direção da unidade prisional. - ADV: GISLAINE DE
OLIVEIRA (OAB 172064/SP)
Processo 1001930-78.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Luiz Gonzaga Nunes da Silva Junior
- Fls. 46/51: Intime-se a defesa a manifestar-se quanto as informações prestadas pela direção da unidade prisional. - ADV: IRIA
RUBSLAINE GOMES DE CAMPOS (OAB 39809/PR)
Processo 1003487-10.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 7000703-33.2019.8.26.0198) - Petição Criminal - Petição
intermediária - MARCELO DOS SANTOS SILVA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB
373573/SP)
Processo 1006381-56.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1006379-86.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - FABIO DOS SANTOS ARAUJO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB
139370/SP)
Processo 1007938-44.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1002210-56.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - EUDES CRISTIANO DO AMARAL - Arquive-se este incidente processual. - ADV: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY
CAZAROTI (OAB 203432/SP)
Processo 1017797-21.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 0035046-02.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - C.O.Z. - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP)
Processo 1017816-90.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Nayara Domenis Isaka - Diante da
inexistência da migração dos autos 1.164.662, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Soroca - ADV: ANGELA MARIA PERRETTI (OAB 125488/SP)
Processo 1032838-04.2021.8.26.0564 (apensado ao processo 0001550-09.2020.8.26.0041) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Fernando Scapim Junior - Arquive-se este incidente processual. - ADV: CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP)
Processo 7000057-22.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 7000996-50.2003.8.26.0590) - Execução da Pena - Regime
Inicial - Fechado - Ronaldo Bezerra da Silva - Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, julgo extinta a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º