TJSP 10/03/2022 -Fl. 2116 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2116
CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de
Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/32 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - CÂMARA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença
que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos
termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de
Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/33 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sueli
Alonso Garrido - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não há nos
autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de cada
herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Doroti
Alonso Pompeu - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não há nos
autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de cada
herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Celina Alonso Garrido - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não há
nos autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de
cada herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jose
Donizeti Grossi - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não há nos
autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de cada
herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Natália Garrido Grossi - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não há
nos autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de
cada herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Guilherme Garrido Grossi - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor a falta de habilitação do herdeiro. Não
há nos autos de cumprimento de sentença decisão deferindo esta habilitação. Esclareça o autor habilitado o correto quinhão de
cada herdeiro. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - João
Aparecido Mira - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada herdeiro habilitado,
visto que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de cumprimento de
sentença, quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - José
Alberto Mira - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada herdeiro habilitado, visto
que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de cumprimento de sentença,
quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ana
Maria Fátima Mira - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada herdeiro habilitado,
visto que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de cumprimento de
sentença, quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Neyde Apparecida Toloi Bombarda - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada
herdeiro habilitado, visto que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de
cumprimento de sentença, quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Heleine Toloi Bombarda - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada herdeiro
habilitado, visto que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de cumprimento
de sentença, quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP)
Processo 0009407-07.2019.8.26.0053/44 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Heloise Toloi Bombarda Tosta - Vistos. Para a correta análise do incidente, esclareça o autor o devido quinhão de cada herdeiro
habilitado, visto que a informação é ausente da petição que instrui este incidente e também da petição dos autos de cumprimento
de sentença, quando da requisição da habilitação. Prazo: 15 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP)
Processo 0009587-52.2021.8.26.0053 (processo principal 1015890-12.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Sebastião da Silva - Espólio - - Maria Amelia
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Trata-se de ajuizado por Manoel Sebastião da Silva Espólio e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro, em fase de obrigação de pagar. Fls. 178/182:
Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BRENO ROCHA BASTOS VAZ (OAB 352418/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ELAINE CAVALINI (OAB
204689/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0009796-07.2010.8.26.0053 (053.10.009796-3) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária de Rodovias
do Oeste de São Paulo- Viaoeste S/A - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A e outro - Vistos. Cumprase o v. acórdão proferido em desapropriação. Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser
instruídos conforme os Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 (se o feito principal for físico) ou Comunicado CG 1789/2017 (se
o feito principal for digital). Fls. 1017/1021: Vista aos expropriados das informações e cálculo da expropriante. Aguarde-se em
cartório por 20 (vinte) dias requerimento do expropriado. Em caso de provocação, vista à expropriante. Se houver impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º