TJSP 26/04/2022 -Fl. 4761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4761
Processo 1010034-32.2020.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001930-08.2015.8.26.0100 - JD 32ª VARA
CÍVEL FORO CENTRAL CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO/SP) - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 79: Tendo em vista o ofício
juntado às fls. 80/81, providencie-se o exequente o pagamento dos honorários do perito (fls. 57/64). Int. - ADV: CLEUZA ANNA
COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1010079-02.2021.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1051572-37.2021.8.26.0100 - 45ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP) - Amyr Khan Klink - Igor Alexandre
Pereira de Souza - Vistos. Cumprida a finalidade da carta precatória, devolva-se com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
DANIELLE PEDROSA RIBEIRO (OAB 435389/SP), ROSILENE NERES FONSECA (OAB 357698/SP), MAURICIO OZI (OAB
129931/SP)
Processo 1011791-27.2021.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação
deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG
(OAB 132012/SP)
Processo 1012815-61.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. Carlos Alberto Martins da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/
SP), PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP)
Processo 1014249-17.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Autos com vista ao autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio. Nada Mais. - ADV: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 4004027-17.2013.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Comprove o autor a distribuição da carta(s) precatória(s). - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
Processo 0001134-43.2021.8.26.0223 (processo principal 1007250-24.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - A.C.Q.S. - M.E.A.S. - Fls. 128 : Ciente. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 127. - ADV: KAUÊ YAGO
FIGUEIREDO (OAB 386358/SP), ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 17820/PB)
Processo 0001558-51.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1010183-28.2020.8.26.0223) (processo principal 101018328.2020.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.L.F.S. - L.L.S. - Tendo em vista a quitação do débito
nestes autos, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo
interesse recursal, diante do pedido de extinção com o qual concordo o Ministério Público, determino que se certifique de pronto
o trânsito em julgado, independentemente de vista ao parquet. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
BEATRIZ BERNARDO DE SOUZA (OAB 448234/SP), FABRÍCIO FERNANDES BEZERRA (OAB 432942/SP)
Processo 0002464-41.2022.8.26.0223 - Processo Administrativo - REGISTROS PÚBLICOS - PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 13: intime-se a Fazenda Pública do Município a apresentar os esclarecimentos solicitados pelo
Ministério Público. Vista à Municipalidade de Guarujá. Int. - ADV: MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP)
Processo 0002739-87.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005506-52.2020.8.26.0223) (processo principal 100550652.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.I.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à
exequente. Em 15 dias, regularize-se a representação processual, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 76, §
1º, I do Código de Processo Civil. Em igual prazo, emende a exequente a inicial a fim de instruí-la com o título judicial (sentença
e acórdão, se existente), certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB
460725/SP)
Processo 0002740-72.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1003252-09.2020.8.26.0223) (processo principal 100325209.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.G. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos
termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se o alimentante, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito apurado,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, em três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento
judicial (art. 528 do CPC). Observe-se que as prestações vencidas no curso da ação deverão ser incluídas quando do efetivo
pagamento do débito. Em igual prazo, se reconhecido o débito, poderá oferecer o requerido, por advogado, proposta de acordo.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos à metade caso haja pagamento integral
no prazo acima assinalado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado acompanhada do demonstrativo de débito.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: FLAVIA ALVARENGA MARTINS (OAB 405028/SP)
Processo 0002743-27.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006577-55.2021.8.26.0223) (processo principal 100657755.2021.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - J.V.A.A. - J.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária ao exequente. Em 15 dias, emende o exequente a inicial a fim de instruí-la com o título judicial (sentença
e acórdão, se existente), certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FELIPE BRITO DA SILVA (OAB
385710/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP)
Processo 0002744-12.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006577-55.2021.8.26.0223) (processo principal 100657755.2021.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - J.V.A.A. - J.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária ao exequente. Em 15 dias, emende o exequente a inicial a fim de instruí-la com o título judicial (sentença
e acórdão, se existente), certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FELIPE BRITO DA SILVA (OAB
385710/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP)
Processo 0005616-39.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1001013-71.2016.8.26.0223) (processo principal 100101371.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.R.C. - B.S.C. - Fls. 268 : Trata-se de incidente de cumprimento
de sentença. O exequente discordou do parcelamento sugerido pelo executado. Assim, diante do expressamente disposto no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º