Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3930
Processo 0000226-44.2022.8.26.0160 (processo principal 0003449-83.2014.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Elizabeth Traldi Torrezan - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 0000270-97.2021.8.26.0160 (processo principal 1001968-92.2019.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Fl. 87: Expeça-se mandado de constatação de funcionamento da
empresa, penhora e avaliação, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB
148712/SP), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP)
Processo 0000525-60.2018.8.26.0160 (processo principal 0002479-25.2010.8.26.0160) - Cumprimento de sentença REGISTROS PÚBLICOS - A.F. - - R.F. - - E.R.F.A. - S.J.C. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser
incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da
presente decisão. Expeça-se carta de sentença, conforme requerido Considerando o trabalho efetuado pelo(s) advogado(s)
dativo(s), expeça-se certidão de honorários referente ao convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/
SP. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: TANIA JANAINA COLUCCI (OAB 287260/
SP), FARAH JORGE (OAB 40712/SP), ANA FLÁVIA MARTINS DE FREITAS QUARTIERI (OAB 165418/SP), WALDERIGE DE
FREITAS (OAB 114770/SP)
Processo 0000548-69.2019.8.26.0160 (processo principal 1001162-28.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Antonio Carlos Reschini Junior - - Eduardo Reschini - - Carolina Vazquez Bonitatibus
Reschini - Exequente: Recolha as diligências para expedição do mandado de intimação da penhora e avaliação do bem. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO NAMIKI (OAB 253744/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP)
Processo 0000747-91.2019.8.26.0160/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Claudia Regina
Valtorte - Requerente: Apresente o formulário para expedição do MLE. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/
SP)
Processo 0000747-91.2019.8.26.0160/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Gabriel Ferraz
Lemes - Requerente: apresente o formulário para expedição do MLE. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/
SP)
Processo 0000785-35.2021.8.26.0160 (apensado ao processo 1000143-16.2019.8.26.0160) (processo principal 100014316.2019.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Bancários - Itaú Unibanco S.A - Cacilda Moraes Conceschi - Manifeste-se
o exequente. - ADV: NATALIE MIGUEL PEREIRA MARCATTO (OAB 282200/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB
299753/SP), DENIS MEDEIROS DA SILVA (OAB 332155/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000150-03.2022.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anesia de Campos Assis - Antonio
Roberto Pinto de Assis - - Almir Pinto de Assis - - Emerson Pinto de Assis - Vistos. Fl. 68: Indefiro. Aguarde-se o cumprimento do
determinado a fl. 65, com a assinatura do termo de cessão em cartório Intime-se. - ADV: DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/
SP)
Processo 1000157-05.2016.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Mansano
Bauman - Banco do Brasil S/A - Vistos. Informe o executado, no prazo de cinco dias, se há recurso pendente de julgamento
referente aos presentes autos. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VINICIUS DOS
SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000168-63.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Poultry Equipments
Comercial Ltda Epp - Carlos Henrique de Lima - - Roberto Aparecido Salvador e outros - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELYSSA APARECIDA FREITAS ALVES (OAB
237631/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 1000286-97.2022.8.26.0160 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Pme Manutençao Eletrica e Mecanica Ltda
- - Paulo Eduardo Nascimento Schiavo - Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares
e documentos no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL VINICIUS ROMANTINI (OAB 410962/SP)
Processo 1000287-92.2016.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cláudia Maria
Mansano Bauman Novaes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Informe o executado, no prazo de cinco dias, se há recurso pendente
de julgamento referente aos presentes autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VINICIUS
DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 1000295-93.2021.8.26.0160 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Astral Comercio de Imoveis Ltda Joao Carlos de Abreu - - Sandra Regina Bertoleti Assoni - - Gabriel Assoni - - CAROLINE ASSONI e outro - Vistos. Fls. 220/224 e
241/245: na esteira das decisões de fls. 68/69 e 211/212, ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Intimem-se.
Via, digitalmente assinada, vale como carta, mandado, precatória e ofício. - ADV: REGINA SANCHES VICK FRANCISCO (OAB
73712/SP), JOSÉ ROBERTO TONDATI (OAB 368862/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), PRISCILA
CALZA ALTOÉ (OAB 259476/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP)
Processo 1000322-52.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.R. - Vistos, Intime-se o autor para que
dê andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente ação. Int. - ADV: MAGDA ANGELA DO
NASCIMENTO GALETTI (OAB 124665/SP)
Processo 1000370-74.2017.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Eloá Boarato - Analia Pereira Zanetti - José Zanetti - - Ana Silvia Zanetti Gouveia - - Marcia Maria Zanetti Monzani - - Nilson Roberto Zanetti - - Eliana Aparecida Zanetti
- - Amarildo Zanetti e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante em prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: EDVALDO
LUIS BIAZZI (OAB 223358/SP), MARIANI DE CASSIA ALMAS (OAB 386709/SP), ALINE MARIA CRUZ (OAB 308555/SP), LUIS
ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP)
Processo 1000386-52.2022.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Exequente: Manifeste-se em prosseguimento tendo em vista a informação contida nas
certidões do senhor oficial de justiça (fls.85/86). - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
Processo 1000493-96.2022.8.26.0160 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Inicialmente, promova a parte autora a emenda à inicial para inclusão de Alice
Fernanda de Oliveira Sousa, representada por sua genitora, no polo passivo da ação. Outrossim, arbitro os alimentos provisórios
em favor da filha menor em 30% dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto
de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), o qual será devido a partir da intimação do autor da presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º