TJSP 16/05/2022 -Fl. 1705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1705
1022682-35.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Alair Gualberto de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - sustentou o(a) Dr(a). Giovanna Giordano Di Burlina, OAB: 401643/SP - Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador)
1030609-23.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco
- Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP) (Fls: 63) - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) (Fls: 63) - Advogada: Luísa Baran
de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador)
1039660-24.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Geni Ribeiro Barbosa (Espólio) e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) (Fls: 311)
1042537-97.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Apelante: Renan Munhoz Celeste - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou o(a)
Dr(a). Giovanna Giordano Di Burlina, OAB: 401643/SP - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador)
1043277-55.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: E. de S. P. - Apelado: W. das G. X. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou o(a) Dr(a).
Luciana da Silva P. Camacho, OAB: 221071/SP - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) Advogada: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP)
1043480-17.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Apelante: Auto Posto Portal de Interlagos Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - sustentou o(a) Dr(a). Fábio Marcondes, OAB: 426340/SP - Advogado: Fabio
Godoy de Mello Marcondes (OAB: 426340/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador)
1043711-44.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Toledo Rodovalho - Apelante: Isabela Bernardo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado:
Coronel Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - sustentou o(a)
Dr(a). Giovanna Giordano Di Burlina, OAB: 401643/SP - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls:
07) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
1047381-27.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
Fernanda de Toledo Rodovalho - Agravante: Jose Roberto Bulgareli - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) (Fls: 215) - Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
(Procurador) (Fls: 603)
1048429-84.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda
de Toledo Rodovalho - Apelante: Jorge Luiz de Oliveira e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - sustentou o(a) Dr(a). Marcos Antonio Cardoso, OAB: 142244/SP - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
1049018-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Apte/Apdo: Maciel da Silva França - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) (Procurador)
1049869-52.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda
de Toledo Rodovalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: WGB Comércio de Importação e Exportação Ltda EPP - Em
julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, reexame necessário e recurso voluntário improvidos, por maioria de
votos, vencida a relatora que declara, e a 2ª juíza. Acórdão com o 3ª juiz. - sustentou o(a) Dr(a). Alexandre Valarine Battagin,
OAB: 416564/SP - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls: 205) - Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP) (Fls: 29)
1052328-61.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º