TJSP 19/05/2022 -Fl. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
407
1002339-03.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100233903.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. S. S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. S. S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido:
S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros
Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002427-41.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA
NOVA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100242741.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. L. dos S. S. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de
Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002430-93.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES
STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança
Infância e Juventude; 1002430-93.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H.
R. de O. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de
Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002447-32.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; FRANCISCO
BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
de Segurança Infância e Juventude; 1002447-32.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: H. L. A. da S. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do
C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino
(OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura
Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003717-91.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude;
Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003717-91.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: M. L. da C. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S. B. do
C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP)
(Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003719-61.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude;
Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1003719-61.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: J. P. V. G. A. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M.
de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.;
Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003780-19.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100378019.2022.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de O. F. (Menor); Advogado: Gustavo
Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º